Luciano Mariz Maia proferiu a conferência de encerramento do 1º Seminário da Frentas

O 1º seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público foi finalizado, nesta terça (7/5),  com a conferência do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O jurista falou essencialmente sobre o tema do evento – Direito e democracia, relacionando-os com “poder”.

De acordo com o conferencista, democracia é direito do povo e, neste sentido, é importante observar como devem ser tomadas as decisões de comando e como elas serão seguidas, principalmente quando se fala em Magistratura e Ministério Público e em estado democrático de direito.

“Quantas vezes não somos nós os primeiros a atacar as outras instituições? O parlamento, a política como um todo, quando sabemos que em uma democracia não há solução que não seja por meio da política, porque é ela que permite construção dos consensos. Em grande medida, somos nós do MP e do Judiciário que criminalizamos instituições dos movimentos sociais, a própria política, e geramos um estado de coisa que, na equação atual, na radicalização, permite estabilizar carimbos sobre outros grupos e a partir daí já não é preciso conhecer o outro, porque já sei que ele não presta”, indicou o palestrante.

Luciano disse ainda que a realidade social conhece a pluralidade no mundo do trabalho e que muitas atividades, por vezes mais simples, passam despercebidas até mesmo para aqueles que lidam com a defesa da sociedade. Segundo o vice-PGR, trata-se quase de uma luta somente em prol de si mesmo, esquecendo-se do outro. “Certamente num estado democrático de direito, o Poder Judiciário representa a garantia das garantias. O Poder Judiciário é a voz que faz falar o direito e calar as injustiças. A Magistratura é a garantia das garantias”, indicou.

Mariz Maia falou ainda sobre a relação de poder e o trabalho, dentro do aspecto da realidade social do indivíduo, e qual o papel dos agentes de justiça nesse contexto. Disse que a união de esforços é fator primordial para o melhor desempenho do papel constitucional dos membros das carreiras, além de enfatizar a necessidade de que seus membros deem importância aos direitos dos mais necessitados, das minorias. “A sociedade sente falta dessa coragem cívica que se levanta diante dos grandes, em defesa dos pequenos”, afirmou.

O vice-procurador-geral da República disse, enfim, ser essencial ter humildade para reconhecer que nem tudo que se faz é percebido pelo outro e que é necessário fazer autocritica das próprias ações, como agentes públicos e como seres humanos. “Sejamos, portanto, humildes na percepção de quem nós somos, corajosos de assumirmos quem nós somos, determinados a lutar pela justiça na qual acreditamos”, sugeriu.

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Texto: Ascom/ANPT