Magistradas do Trabalho participam de obra sobre feminismo, pluralismo e democracia

Abrat

Noemia Porto, Silvana Abramo e Patrícia Maeda colaboraram com iniciativa da Abrat

Homenagear todas e todos que se dedicam à luta pela democracia e contra todos os tipos de discriminação. Este é o objetivo da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), que lançou, nesta segunda (12/3), em São Paulo, a obra coletiva ‘‘Feminismo, Pluralismo e Democracia’’. O livro também marcou os 40 anos da entidade. Entre as colaboradoras do livro estão a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, a secretária-geral da entidade, Silvana Abramo, e a juíza do Trabalho Patrícia Maeda (Amatra 15/Campinas e Região). 

A obra, escrita quase que exclusivamente por mulheres  - com vieses científico, jurídico, sociólogo, contos, ensaios - aborda assuntos como mercado de trabalho, violência, feminicídio, aborto, direitos humanos, reforma trabalhista, escravidão contemporânea, assédio, entre outros. O projeto editorial tem um tom crítico à sociedade patriarcal, de resistência e transformação social e política na contramão das opressões de sexualidade, gênero, raça, crença e classe social por que passam as mulheres não só no Brasil, mas em todo o mundo. 

A juíza Noemia Porto, que prestigiou o lançamento juntamente com a juíza Patrícia Maedo, debruçou-se sobre o tema “Relações de trabalho e gênero feminino: (des)igualdade e assédio sexual”. A magistrada analisou a necessidade de se proteger não apenas a integridade física das pessoas, mas também a moral, a psicológica, a social e a sexual como sinônimo do poliedro de liberdades que o Estado Democrático de Direito representa.

 “A construção de um ambiente laboral no qual vigore o direito respeitoso e recíproco à discordância e à construção de consensos; que impere a possibilidade de uma participação mais plural de todos os envolvidos; que assimile a ideia de eficiência com a de bem-estar; que considere que as instituições não possuem um fim em si mesmas, mas devem visar o melhor desenvolvimento de todos, representa um dos grandes desafios no Estado Contemporâneo”, enfatiza a vice-presidente no livro. 

A mulher migrante nas oficinas de costura de São Paulo foi a temática eleita pela secretária-geral da Anamatra. Silvana Abramo analisou o preocupante cenário destas mulheres que procuram o Brasil, “com determinação e coragem, resistindo às mais graves adversidades e violações de seus direitos, e, coletivamente, construindo novas vidas e alternativas não no país em que nasceram, mas naquele em que vivem e trabalham”. A secretária-geral da entidade lembra que, segundo o Observatório do Trabalho Escravo, entre 2002 e 2017 foram resgatados do trabalho escravo no Estado de São Paulo 1.544 pessoas, em 97 operações, dentre eles pessoas do nicho étnico latino americano que trabalhavam em confecções de roupas”, lembra a magistrada no capítulo. 

Coordenaram a obra o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Roberto Parahyba de Arruda Pinto, a vice-presidente, Alessandra Camarano, e a diretora da entidade para assuntos sindicais, Ellen Mara Ferraz Hazan.


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