Magistrados participam do 23º Curso de Formação Inicial da Enamat
A Anamatra recebeu nesta terça-feira (21/11) visita dos novos juízes do Trabalho que fazem parte do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Integram o grupo magistrados das 1ª (RJ), 2ª (SP), 4ª (RS) e 10ª (DF e TO) regiões.
Os novos juízes foram recepcionados pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, pela vice-presidente, Noemia Porto, pelo diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, e pelo diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luís Colussi. Também estiveram presentes o presidente da Amatra 2, Fábio Rocha, e a vice-presidente da Amatra 10, Audrey Choucair Vaz.
Ao dar as boas-vindas aos juízes do Trabalho, o presidente Guilherme Feliciano falou da importância do engajamento de todos no movimento associativo. “A Anamatra tem um histórico de batalhas, em quase meio século, tanto nas questões de cidadania, como corporativas”, explicou aos presentes, falando um pouco da história da entidade no decorrer de seus 41 anos. Ressaltou também a luta pela expansão da competência da Justiça do Trabalho, pela extinção dos juízes classistas, pela valorização da Justiça do Trabalho de 1º grau e também pelo restabelecimento do adicional por tempo de serviço, entre outros assuntos.
O presidente também falou da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que reuniu mais de 600 operadores do Direito em Brasília, para debater, de forma democrática, a aplicação e a interpretação da Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, que entrou em vigor nesta semana.
A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, falou do posicionamento da entidade em prol da independência técnica do juiz do Trabalho e da importância que a Anamatra adquiriu, nos últimos meses especialmente, com uma das porta-vozes da Justiça do Trabalho junto à opinião pública. “Independentemente do texto da reforma, uma questão que tem de ser crucial é a independência da Magistratura do Trabalho para que sejamos o que somos mesmo, juízes, para julgar de acordo com o Direito e a nossa consciência – motivadamente - em cada caso concreto”, disse.
Os diretores de Assuntos Legislativos e de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos também falaram da atuação da Anamatra nas duas pastas, notadamente na defesa da Magistratura e da Justiça do Trabalho.
