Juiz lança obra jurídica sobre subordinação nas relações de trabalho

Publicação é destinada à comunidade acadêmica e jurídica

O juiz do Trabalho Claudio Pedrosa Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, lançou recentemente a obra “A Crise da Subordinação Jurídica e o Novo Marco Tutelar do Direito do Trabalho”, onde aborda a subordinação nas relações de trabalho. A publicação é destinada à comunidade acadêmica e jurídica (juízes, docentes, procuradores, assessores jurídicos e advogados em geral) que atue da área de Direito do Trabalho.

O livro foi selecionado e lançada pela Editora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O trabalho aborda a problemática da subordinação jurídica no atual momento de profusão de profissões e ocupações, reivindicando a elaboração de uma nova teoria geral do Direito do Trabalho a partir da redefinição de seu âmbito subjetivo. O estudo é resultado da conclusão do magistrado no curso de pós-doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com prefácio do professor-doutor João Carlos da Conceição Leal Amado.

Segundo o autor, “o estudo apresenta importante contribuição para formulação de uma nova teoria geral do Direito do Trabalho, ajustando a dogmática trabalhista às novas demandas decorrentes da profusão de profissões e ocupações ante o novo marco global de produção de bens e prestação de serviços. O livro constitui mais uma produção literária que se soma aos estudos promovidos pela magistratura do trabalho”.

Claudio Pedrosa é Doutor e Pós-Doutor em Direito pelas Universidades de Salamanca e Coimbra, Professor Adjunto da UFCG e Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cajazeiras-PB.

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