Mário Caron e Grijalbo Coutinho participam do encontro dos aposentados

Um chamado para que os juízes do Trabalho aposentados se engajem na luta pela valorização da carreira e do próprio Poder Judiciário. Esse foi o cerne das intervenções dos desembargadores do Trabalho da 10ª Região Mário Caron e Grijalbo Coutinho, no primeiro painel do 5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados, evento promovido pela Anamatra com o apoio da Amatra 10 (DF e TO) que segue até o dia 19 de setembro, com programação dividida entre Brasília (DF) e Pirenópolis (GO).

Em sua intervenção, Caron citou aquela que considera uma fórmula de vida: “felicidade é a realidade menos a expectativa”. Nesse sentido, criticou a “nova geração dos juízes da ativa”, que, segundo ele, são mais imediatistas e individualistas. “Não estou criticando, mas sim apresentando uma visão do que entendo da realidade. A expectativa deles é enorme, mas a realidade não vem acompanhada”, pontuou, ao citar a busca por vantagens.

Paralelamente a esse “choque de gerações”, Caron também alertou para o cenário atual de enfraquecimento do Poder Judiciário por parte de um Estado liberal. “Existe uma tentativa clara de mitigar as garantias da Magistratura. Eu não tenho dúvidas de que estão tentando fazer um Judiciário mais fraco. A garantia não é do juiz é para a sociedade”, disse, ao criticar, por exemplo, o fim da paridade entre magistrados da ativa e aposentados.

O desembargador também criticou o atual sistema de metas do Poder Judiciário, o que, segundo ele, influencia nas diferenças entre os juízes e na unidade da carreia. “Esse sistema de meta de produção, de administração em massa acirra o individualismo. Se eu puder batalhar por uma meta é que não exista meta”, disse.

Para Mário Caron, até mesmo o “subsídio moralizador está desmoralizado”, devido às vantagens recebidas apenas por parte dos juízes que se encontram na jurisdição. “Cadê a paridade, a visão do todo, a cooperação que todos devemos ter? Troquemos os penduricalhos pelo adicional por tempo de serviço”, defendeu, ao conclamar os juízes aposentados à luta. “É um pedido de ajuda: ajudem a Magistratura, o Poder Judiciário. Sejam a vanguarda necessária”.

Loman
O desembargador Grijalbo Coutinho, que presidiu a Anamatra no biênio 2003/2005, centrou a sua exposição no projeto de nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), construído pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, aprofunda e consolida, em vários níveis a quebra da unidade da carreira. “São vantagens baseadas em um modelo de gestão para as empresas privadas, que afeta o sentido de unidade de carreira. A paridade não passa de uma retórica, uma falácia, uma norma de conteúdo vazio”, criticou.

Segundo o desembargador, é necessário refletir sobre o sentido de carreira da Magistratura, “que somente existirá a partir da premissa da isonomia plena entre ativos e aposentados, sem quaisquer diferenças, por maiores sejam as tentações oferecidas para quebrar a igualdade remuneratória que nos manteve ao longo de algumas décadas unidos e reconhecidos como integrantes de uma categoria única de agentes políticos do Estado brasileiro”.

Para Coutinho, a defesa da carreira da Magistratura passa necessariamente pela igualdade de tratamento, especialmente quanto aos vencimentos/subsídios/ganhos entre ativos e aposentados, para além de uma plataforma corporativa das associações de magistrados. “Importa, na verdade, em um modelo de Poder Judiciário uno e independente como uma das mais significativas expressões do Estado Democrático de Direito”

Ao final de seu discurso, o magistrado também conclamou os juízes aposentados a se engajarem nas lutas pelos destinos da carreira. “O Encontro deve se constituir no rico palco de discussão e tensão. Ou seja, se a defendemos sem tréguas ou apenas o fazemos burocraticamente como mera retórica política em dias de confraternização”, finalizou.