Os dirigentes da Anamatra Platon Neto e Noemia Porto reuniram-se no dia 7 de outubro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia (GO), com senadores e deputados federais da bancada do estado. O encontro, conduzido pela presidente do TRT 18, Elza Cândida, teve como objetivo dialogar sobre os rumos do Judiciário no contexto nacional, com ênfase em propostas legislativas sobre o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a política remuneratória.
"A Anamatra, a Amatra 18 (GO) e os demais promotores deste encontro demonstraram aos presentes, de forma clara e precisa, a justeza da luta pelo resgate do ATS, que corrigirá uma distorção em nosso sistema remuneratório, valorizando a carreira da Magistratura e freando a evasão atualmente observada em nossos quadros”, declara Platon Neto. Segundo o magistrado, o evento também proporcionou uma aproximação dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuem interesses e objetivos comuns em prol de toda a sociedade e precisam se comunicar de modo mais intenso e constante.
A juíza Noemia Porto também ressaltou a importância da interlocução com o Parlamento brasileiro. Segundo a magistrada, a preocupação transmitida aos parlamentares foi quanto ao processo de desvalorização e de desprofissionalização, os quais têm consequências para a Magistratura e, sobretudo, para a sociedade. “Uma sociedade livre e democrática necessita de um Judiciário forte e independente, com juízes valorizados,” afirma.
“O sentimento geral dos envolvidos e presentes foi de que vale a pena esta aproximação com as bancadas para trabalharmos nossas pautas antes do embate direto nos corredores do Congresso”, declara o presidente da Amatra 18 (GO), Cleber Sales, também presente ao evento. Para o magistrado, tais iniciativas podem ser um diferencial no momento das votações, além de quebrar o desconhecimento de causa.
Entre os parlamentares presentes estiveram o senador Cyro Miranda e os deputados federais Carlos Alberto Lereia, Jovair Arantes, Valdivino de Oliveira, Ronaldo Caiado, João Campos, Flávia Morais e Pedro Chaves, além de assessores do senador Wilder Morais e dos deputados Mariana Santanna e Sandro Mabel. Também participaram representantes do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras entidades.
Mobilização nacional
A reunião em Goiânia segue a pauta de atuação delineada no final do mês de junho, quando presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura reunidos no Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgaram nota conjunta conclamando todos os magistrados do País – federais, trabalhistas, militares e estaduais – a assumirem diálogo permanente com a sociedade civil e as demais instituições, para o resgate da dignidade da Magistratura Nacional, um dos pilares da democracia e da própria sociedade.
Os magistrados, entre os quais dirigentes da Anamatra, já tiveram reuniões com parlamentares nesse sentido na Bahia, Mato Grosso e Paraná.