O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou hoje (1 º/4) da 2ª sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a primeira sob a presidência do ministro João Oreste Dalazen e a nova mesa diretora do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da Amatra 10 (DF e TO), Gilberto Martins, também acompanhou a sessão, juntamente com diversos presidentes de TRTs, cujos projetos estavam em pauta (ver abaixo).
No início da sessão, foi empossado o ministro Emanuel Pereira no cargo de conselheiro, que também participou da sessão, juntamente com os demais empossados no mês de fevereiro - Márcio Vasques Timbau (TRT-24/MS), José Maria de Alencar (TRT-8/PA) e Eduardo Augusto Lobato (TRT-3/MG).
Antes de iniciar o julgamento dos processos, o ministro Dalazen lembrou que o dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas em 2008. “A Justiça do Trabalho está unida hoje e sempre para empunhar a bandeira da inclusão social de nossos irmãos especiais”, afirmou o ministro, ao informar que a fachada do TST homenageará a data com a cor azul, a exemplo do que será feito em diversas partes do mundo.
Na sessão, foram julgados processos de ampliação da estrutura administrativa de tribunais, com criação de Varas do Trabalho e cargos de juízes e servidores nas 3ª (MG), 6ª (PE), 7ª (CE), 8ª (PA), 9ª (PR), 10ª (DF e TO), 12ª (SC), 14ª (RO), 18ª (GO), 19ª (AL), 21ª (RN) e 23ª (MT) Regiões. Nesse aspecto, a intervenção da Anamatra foi no sentido de que a ampliação faz-se necessária, a partir do momento em que há uma exigência da contingência processual de cada região.
Outro item que mereceu a intervenção da Anamatra foi o processo que visa regulamentação do instituto da remoção dos servidores dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. A vista regimental da matéria foi mantida pelo ministro Dalazen, para melhor análise do mérito. “O assunto da remoção nacional é muito importante para a magistratura”, afirmou Luciano Athayde ao ressaltar que, quando da discussão efetiva da matéria, a Anamatra gostaria de apresentar suas sugestões.
