Os participantes do 5º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) expuseram aos colegas o que já foi feito no âmbito do projeto em 2010, além de destacar algumas metas que desejam cumprir em 2011. Foram dois dias de explanações e trocas de experiências entre magistrados representando as Amatras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Pará, Distrito Federal, Campinas e Região e Espírito Santo. “Em cada lugar o programa é aplicado de maneira participar, porque o Brasil é assim: assimétrico. São muitos ‘brasis’”, explicou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, que também participou do Encontro.Um dos anfitriões do evento, o presidente da Amatra 4, Marcos Salomão, aproveitou para lembrar a importância da magistratura se engajar em ações sociais, a exemplo do que é feito no TJC. “Este tipo de ação nos faz sair um pouco dos nossos gabinetes. E quando vamos a uma escola ou sindicato falar sobre Direito do Trabalho somos muito bem recebidos”, disse. “Às vezes o juiz está tão atarefado que não percebe o quão importante é fazer nosso papel de cidadão”.
Confira abaixo o que cada juiz falou sobre o desenvolvimento do TJC em seu estado.
Amatra 1 (Rio de Janeiro)
A coordenadora do TJC no Rio de Janeiro, Luciana Neves, contou que inicialmente foram escolhidas 14 escolas pela Secretaria de Educação do Estado para a implementação do programa. Além disso, um seminário para os professores foi realizado em setembro. “O cidadão às vezes não entende porque perde a ação, acha que a culta foi do advogado. Mas quando participa do TJC, compreende melhor o funcionamento da Justiça”, disse a juíza de Caxias, na Baixada Fluminense.
A coordenadora do TJC no Rio de Janeiro, Luciana Neves, contou que inicialmente foram escolhidas 14 escolas pela Secretaria de Educação do Estado para a implementação do programa. Além disso, um seminário para os professores foi realizado em setembro. “O cidadão às vezes não entende porque perde a ação, acha que a culta foi do advogado. Mas quando participa do TJC, compreende melhor o funcionamento da Justiça”, disse a juíza de Caxias, na Baixada Fluminense.
Luciana também falou dos resultados obtidos por meio de trabalhos confeccionados pelos alunos, como cartazes e vídeos, além de peças teatrais e jograis. “É necessário que eles sintam o juiz perto e perceberem que eles podem ir ao Judiciário, que é bem mais acessível do que imaginam”, reforçou.
Amatra 2 (SP)
A representante da Amatra 2, Erotilde Minharro, explicou que o TJC foi implantado em 2009 em uma escola no bairro de Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista, em um curso profissionalizante para jovens adultos. Segundo a juíza, o interesse dos estudantes é “bastante grande”. “Em uma das visitas, chegamos a sair de lá meia-noite”, entusiasmou-se.
A representante da Amatra 2, Erotilde Minharro, explicou que o TJC foi implantado em 2009 em uma escola no bairro de Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista, em um curso profissionalizante para jovens adultos. Segundo a juíza, o interesse dos estudantes é “bastante grande”. “Em uma das visitas, chegamos a sair de lá meia-noite”, entusiasmou-se.
Em Campo Limpo, são trabalhados com os alunos temas como trabalho doméstico, estrutura do Judiciário, acidente de trabalho, estágio, salário, 13º salário, medicina do trabalho, Código do Consumidor e assédio moral e sexual. “O TJC em São Paulo está engatinhando. Comecei sozinha, mas já estou conseguindo contagiar colegas magistrados”, anunciou Erotilde.
Amatra 4 (RS)
A cidade de Lagoa Vermelha, a cerca de 300 km de Porto Alegre, implantou o TJC para alunos de 6ª e 8ª séries em duas escolas carentes, conforme relatou o juiz responsável pelo programa na região, Paulo André Cordovil. “A gente ganha muito mais do que os próprios alunos”, disse o magistrado, ao falar da satisfação que sente em participar do programa. “Isto é a melhor experiência da minha vida”, acrescentou.
A cidade de Lagoa Vermelha, a cerca de 300 km de Porto Alegre, implantou o TJC para alunos de 6ª e 8ª séries em duas escolas carentes, conforme relatou o juiz responsável pelo programa na região, Paulo André Cordovil. “A gente ganha muito mais do que os próprios alunos”, disse o magistrado, ao falar da satisfação que sente em participar do programa. “Isto é a melhor experiência da minha vida”, acrescentou.
Já a juíza Carolina Hostyn Gralha Beck, falou sobre o TJC na capital gaúcha. “Já escolhemos o perfil de algumas escolas e até o fim do semestre que vem teremos começado em pelo menos uma escola de Porto Alegre”, garantiu. Recém eleita conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Carolina disse que assim que tomar posse vai “impor como meta o apoio ao TJC”. “Tenho certeza de que o TJC na Amatra 4 não será mais só Santa Maria e Lagoa Vermelha”, afirmou a magistrada, lembrando, ainda, que pretende ter o apoio do governo, já que o governador eleito, Tarso Genro (PT), é advogado trabalhista.
Também anfitriões do Encontro, os juízes de Santa Maria Gustavo Vieira e Elizabeth Hermes falaram do sucesso dos 10 anos do núcleo de cidadania da cidade gaúcha. “Já implantamos o TJC em 10 escolas e a partir de 2011 teremos no calendário escolar um dia só para os professores trabalharem temas do programa com os alunos”, anunciou Elizabeth.
Gustavo Vieira, que também é membro da Comissão Nacional do TJC, destacou que o professor é a peça-chave para o sucesso de ações como o programa da Anamatra. “O juiz dá o primeiro passo, mas o professor é o responsável por fazer dar certo”.
Representando a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a juíza gaúcha Maria Madalena Telesca, ressaltou que o presidente da entidade, o juiz argentino Oscar Zas, fez questão que ela participasse do 5 º Encontro do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. “Distribuímos a Cartilha do Trabalhador Latino-Americano e em outros países é algo extremamente inédito”, disse Madalena.
Amatra 5 (BA)
A coordenadora da Amatra 5, Rosemeire Fernandes, destacou o trabalho feito em Itapetinga desde o ano passado. Segundo ela, 10 escolas participaram do TJC em 2009 e mais 15 em 2010. Além disso, em setembro foi realizado um seminário de formação de multiplicadores em Salvador. “Já são mais de 250 multiplicadores e seis mil alunos”, contou a juíza, acrescentando que o programa também já chegou na área rural. “O tribunal tem dado um apoio importante, disponibilizando transporte para levar os gestores nas escolas mais distantes”, disse.
Rosemeire destacou que um dos pontos cruciais do TJC é valorizar o importante papel dos professores. “Fazemos o curso de formação com inscrição e também avaliação ao final. Tratamos os professores com dignidade e vemos como eles ficam realizados”.
Amatra 6 (PE)
O destaque do relato da coordenadora do TJC em Pernambuco, Carmen Richlin,foi a culminância. A juíza mostrou um vídeo com apresentações e vídeos elaborados pelos próprios alunos para concretizar o que aprenderam com o programa. “Fizemos um concurso com as categorias vídeo, jornal e jogo teatral e quem ganhou foi uma escola para alunos com necessidades especiais”, disse, ao explicar que o tema dos trabalhos foi os 100 anos de falecimento do jurista e jornalista pernambucano Joaquim Nabuco. Participaram do concurso seis escolas.
O destaque do relato da coordenadora do TJC em Pernambuco, Carmen Richlin,foi a culminância. A juíza mostrou um vídeo com apresentações e vídeos elaborados pelos próprios alunos para concretizar o que aprenderam com o programa. “Fizemos um concurso com as categorias vídeo, jornal e jogo teatral e quem ganhou foi uma escola para alunos com necessidades especiais”, disse, ao explicar que o tema dos trabalhos foi os 100 anos de falecimento do jurista e jornalista pernambucano Joaquim Nabuco. Participaram do concurso seis escolas.
No estado pernambucano o TJC é desenvolvido há 5 anos, e já atendeu cerca de 40 escolas.
Amatra 8 (PA)
Durante o encontro, o coordenador do TJC no Pará, Wellington de Paula, anunciou que a Amatra 8 se reunirá com o governo do Estado no começo de 2011, para o programa ser implantado para os estudantes paraenses. “Estamos aqui aprendendo”, disse o juiz, que contou com a presença e apoio do presidente da Amatra 8 e diretor de Direitos Humanos da Anamatra, além de membro da Comissão Nacional do TJC, Gabriel Napoleão Velloso Filho.
Durante o encontro, o coordenador do TJC no Pará, Wellington de Paula, anunciou que a Amatra 8 se reunirá com o governo do Estado no começo de 2011, para o programa ser implantado para os estudantes paraenses. “Estamos aqui aprendendo”, disse o juiz, que contou com a presença e apoio do presidente da Amatra 8 e diretor de Direitos Humanos da Anamatra, além de membro da Comissão Nacional do TJC, Gabriel Napoleão Velloso Filho.
“Espero que o TJC esteja nos proporcionando mais alegria e mais cidadania, e contribuindo para um mundo melhor”, disse Velloso Filho.
Amatra 10 (Distrito Federal e Tocantins)
Juiz no Gama, região administrativa do Distrito Federal, Leador Machado contou aos colegas que o TJC, por enquanto, está sendo realizado em cursos profissionalizantes na cidade em que ele atua como magistrado. “Tivemos alguns problemas na tramitação burocrática coma secretaria de Educação, mas o programa correu por fora. Ainda assim, ano que vem o convênio com a Secretaria será assinado”, explicou Leador.
Juiz no Gama, região administrativa do Distrito Federal, Leador Machado contou aos colegas que o TJC, por enquanto, está sendo realizado em cursos profissionalizantes na cidade em que ele atua como magistrado. “Tivemos alguns problemas na tramitação burocrática coma secretaria de Educação, mas o programa correu por fora. Ainda assim, ano que vem o convênio com a Secretaria será assinado”, explicou Leador.
Além das três escolas já abrangidas pelo TJC, Leador contou que o programa chegará a mais três no Gama e três em Santa Maria. Ademais, o objetivo é posteriormente implantar a iniciativa em outras regiões administrativas do DF, como Ceilândia, Taguatinga, centro do Plano Piloto e entorno norte - Sobradinho e Planaltina. “Dá para atingir boa parte das escolas”, adiantou o juiz.
Em relação aos resultados já obtidos, Leador se anima: “A criatividade dos alunos é extraordinária! Eles produzem até literatura de cordel”. “Você planta a semente e o projeto caminha com as próprias pernas”, afirmou, anunciando que a meta é formar 300 professores em 2011 para aplicar o TJC no DF.
Amatra 15 (Campinas e Região)
A juíza Adriene Diamantino falou sobre a implantação do TJC em Campinas e Região. “Em janeiro será escolhida a escola para o projeto piloto em Ribeirão Preto”, contou. Segundo ela, também já está marcada para janeiro de 2011 reunião com a coordenação de educação de Piracicaba, para viabilizar o programa.
A juíza Adriene Diamantino falou sobre a implantação do TJC em Campinas e Região. “Em janeiro será escolhida a escola para o projeto piloto em Ribeirão Preto”, contou. Segundo ela, também já está marcada para janeiro de 2011 reunião com a coordenação de educação de Piracicaba, para viabilizar o programa.
Outra ação na 15 ª Região é a realização de um seminário com os professores dos ensinos médio e fundamental. “Faremos o seminário porque acreditamos que o melhor jeito de atingir o maior número de pessoas é por meio dos professores”, frisou Adriene.
Amatra 17 (ES)
Cássio Moro, juiz responsável pelo TJC no estado do Espírito Santo, relatou que o programa será inicialmente implantado numa escola localizada numa vila de pescadores. Por enquanto são sete juízes do Trabalho e um de Direito responsáveis por levar as noções de trabalho, justiça e cidadania aos alunos. “Estamos todos muito entusiasmados”, afirmou Cássio, acrescentando que um convênio com a secretaria de Educação já foi firmado para a efetivação do programa.
Cássio Moro, juiz responsável pelo TJC no estado do Espírito Santo, relatou que o programa será inicialmente implantado numa escola localizada numa vila de pescadores. Por enquanto são sete juízes do Trabalho e um de Direito responsáveis por levar as noções de trabalho, justiça e cidadania aos alunos. “Estamos todos muito entusiasmados”, afirmou Cássio, acrescentando que um convênio com a secretaria de Educação já foi firmado para a efetivação do programa.
Amatra 20 (SE)
Apesar de não estar presente no Encontro em Santa Maria (RS), o coordenador do TJC no estado de Sergipe, juiz Luiz Manoel, enviou o balanço do programa para ser dividido com os colegas. Segundo o magistrado, está sendo formalizado um termo de cooperação com a Secretaria Municipal de Educação de Maruim. No município, serão 11 escolas abrangidas pelo TJC, além de 180 professores capacitados.
A Amatra 20 organizará o I Seminário de Formação de Professores no início do ano letivo de 2011. Para conhecer a experiência, Luiz Manoel participou do seminário de formação de multiplicadores realizado pela Amatra 5 (BA) em Salvador, em setembro.
Amatra 7 (CE)
A coordenadora do TJC no Ceará, juíza Kelly Cristina Diniz Porto, também não pode comparecer ao encontro do TJC em Santa Maria (RS). No entanto, ela mandou relato para compartilhar com os demais participantes. Segundo a magistrada, em outubro foi feita uma reunião com a Secretaria de Educação, quando foram escolhidas seis escolas profissionalizantes de Fortaleza que irão compor o projeto piloto. Além disso, o TJC também foi apresentado aos magistrados cearenses, representantes do Ministério Público do Trabalho e de outros setores da sociedade.
A coordenadora do TJC no Ceará, juíza Kelly Cristina Diniz Porto, também não pode comparecer ao encontro do TJC em Santa Maria (RS). No entanto, ela mandou relato para compartilhar com os demais participantes. Segundo a magistrada, em outubro foi feita uma reunião com a Secretaria de Educação, quando foram escolhidas seis escolas profissionalizantes de Fortaleza que irão compor o projeto piloto. Além disso, o TJC também foi apresentado aos magistrados cearenses, representantes do Ministério Público do Trabalho e de outros setores da sociedade.
O Curso de Formação dos Professores será realizado durante a semana pedagógica, provavelmente em março de 2011. Serão quase 100 participantes. Os assuntos escolhidos a serem trabalhados serão: direitos fundamentais, ética, ramos do Poder Judiciário e Direito Previdenciário.
