A Anamatra divulgou na sexta-feira (3/7) nota pública na qual se manifesta sobre ordem de prisão de magistrado da Vara da Justiça do Trabalho de Tefé, no interior do Amazonas, acusado de envolvimento com exploração sexual infantil.
Na nota, a Anamatra defende a dignidade e os direitos humanos e clama pela apuração rigorosa das denúncias, assegurando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Confira abaixo a íntegra do texto:
Nota pública
A propósito de matéria veiculada em mídia digital e impressa noticiando ordem de prisão de magistrado, acusado de envolvimento com pedofilia, vem a público a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho manifestar as seguintes convicções:
1. A ANAMATRA e os juízes a ela associados comprometem-se estatutária e ativamente com a defesa da dignidade e dos direitos humanos;
2. Que a proteção à infância digna é dever do Estado e compromisso de toda a sociedade com as nossas crianças, de modo a lhes assegurar um ambiente livre da exploração de qualquer natureza, destacadamente dos abusos de ordem sexual e econômica (trabalho infanto-juvenil);
3. Defende a ANAMATRA que todas as acusações de desvio de conduta, especialmente com essas características, envolvendo representantes de qualquer segmento social, profissional, político ou religioso, sem exceção, sejam apuradas rigorosamente, assegurando-se as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Brasília, 3 de julho de 2009
Luciano Athayde Chaves
Presidente da ANAMATRA