Foto: Flaubert Santos/ASCOM TRT 10
O ex-presidente da Anamatra Grijalbo Coutinho lançou hoje (26/5), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o livro “O Direito do Trabalho flexibilizado por FHC e Lula”. O magistrado autografou exemplares da publicação aos presentes na solenidade, que foi prestigiada por diversos magistrados, entre eles, o atual e futuro presidentes da Anamatra, Cláudio Montesso e Luciano Athayde, respectivamente.
Sobre o livro – A obra é resultado da monografia desenvolvida pelo magistrado para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação do professor doutor Márcio Túlio Viana, a quem coube a redação do prefácio do livro.
No decorrer do texto, Grijalbo Coutinho faz uma análise da construção legislativa ao longo dos Governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no campo das relações de trabalho, com o intuito de demonstrar o metódico ataque aos pressupostos do Direito do Trabalho, por meio da desregulamentação e da flexibilização. O autor faz também uma leitura atenta de todas as medidas legislativas, como a denúncia da Convenção 158 da OIT, a regulação de uma terceirização avassaladora em vários setores da economia e a tendência de prevalecer as negociações sobre o legislado. O magistrado faz ainda uma análise resumida acerca da juridicidade ou não e o respectivo contexto político das medidas mais importantes aprovadas desde 1995, no campo das relações de trabalho.
Para o magistrado, a obra chama atenção para algo que parecia sem muita relevância - o Direito do Trabalho no governo Lula -, assim como dá pistas para a realização de investigação mais profunda acerca de vários temas, com destaque para a terceirização no setor bancário promovida silenciosamente pelo Banco Central de FHC e Lula. “Categorias como petroleiros, bancários, domésticos, empregados do sistema de telecomunicações, rurais, comerciários e outras tantas merecem abordagem específica sobre o tratamento a elas dispensado por FHC e Lula”, explica o magistrado.
