“O Direito do Trabalho flexibilizado por FHC e Lula” – esse é o título do novo livro do juiz do Trabalho da 10ª Região e ex-presidente da Anamatra Grijalbo Coutinho. O lançamento acontecerá amanhã (26), às 18 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A obra é resultado da monografia desenvolvida pelo magistrado para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação do professor doutor Márcio Túlio Viana, a quem coube a redação do prefácio do livro.

No decorrer do texto, Grijalbo Coutinho faz uma análise da construção legislativa ao longo dos Governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no campo das relações de trabalho, com o intuito de demonstrar o metódico ataque aos pressupostos do Direito do Trabalho, por meio da desregulamentação e da flexibilização. O autor faz também uma leitura atenta de todas as medidas legislativas, como a denúncia da Convenção 158 da OIT, a regulação de uma terceirização avassaladora em vários setores da economia e a tendência de prevalecer as negociações sobre o legislado. O magistrado faz ainda uma análise resumida  acerca da   juridicidade ou não e o respectivo  contexto político das medidas mais importantes aprovadas  desde 1995, no campo das relações de trabalho.

Para o magistrado, a obra chama atenção para algo que parecia sem muita relevância -  o Direito do Trabalho no governo Lula -, assim como dá pistas para  a realização de investigação mais profunda acerca de vários temas, com destaque para a terceirização no setor bancário promovida silenciosamente pelo Banco Central de FHC e Lula. “Categorias como petroleiros, bancários, domésticos, empregados do sistema de telecomunicações, rurais, comerciários e outras  tantas merecem abordagem específica sobre o tratamento a elas dispensado por FHC e Lula”, explica o magistrado.