Foto: ASCOM/TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou ontem, 2 de março, a nova diretoria para o biênio 2009/2011. Seguindo a tradição do Tribunal de observar a ordem de antiguidade, assumiu a presidência o ministro Milton de Moura França. A vice-presidência será exercida pelo ministro João Oreste Dalazen, e a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, prestigiou a cerimônia de posse, juntamente com outros dirigentes da entidade, além de magistrados do trabalho das Associações de Magistrados (Amatras) de várias Regiões do Brasil.
O ministro Milton de Moura França iniciou o seu discurso de posse falando da recente crise global, que, segundo ele, está comprometendo, com intensidade e profundidade, toda a economia mundial. Nesse aspecto, o novo presidente defendeu um equilíbrio na relação entre capital e trabalho, sem eliminar direitos.
“A idéia mestra é assegurar às partes o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar, com base em normatização moderna e específica, soluções negociadas através de suas legítimas entidades representativas, que assegure, de um lado, uma contraprestação mínima e indispensável à dignidade do trabalhador e, de outro, as condições imprescindíveis à subsistência do empreendimento econômico, fonte geradora de empregos", ponderou Moura França. "O desenvolvimento econômico não exige nem pressupõe redução de direitos trabalhistas”.
O ministro também afirmou que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Moura França também destacou ser imprescindível aprimorar o processo do trabalho, de forma reduzir a quantidade de recursos e melhorar a eficiência e a celeridade na Justiça Trabalhista.
A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Senado Federal, José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Conheça um pouco mais dos magistrados – Os três novos dirigentes fizeram carreira como magistrados do Trabalho. O ministro Moura França tem 67 anos e nasceu em Cunha, no interior de São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de Taubaté, cidade em que atuou como advogado e professor. Em 1975, ingressou na magistratura do Trabalho. Foi promovido a juiz do TRT da 15ª Região (com sede em Campinas/SP) em 1991, e cinco anos depois chegou a ministro do TST, onde, nos dois últimos anos, exerceu a Vice-Presidência.
O ministro João Oreste Dalazen, de 56 anos, é gaúcho de Getúlio Vargas, mas fez carreira como juiz do Trabalho no Paraná, iniciada em 1980. Ele também chegou ao TST em 1996, e é professor de Direito na Universidade de Brasília. De 2007 a 2009, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Aos 65 anos, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula é mineiro de Pedro Leopoldo e doutor em Direito pela Universidade de Minas Gerais. Fez carreira como juiz do Trabalho e professor em seu Estado. Em 1998, assumiu o cargo de ministro no TST e, de 2007 a 2009, dirigiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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