O papel do Direito e Processo do Trabalho na era digital será debatido durante o XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, em São Paulo.

Organizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), o evento acontece no Sesc Pinheiros simultaneamente com a IX Jornada Ibero-Americana da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Aiadtss). O encontro é voltado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, agentes e funcionários públicos, diretores jurídicos, empresários, economistas, pesquisadores, lideranças sindicais, estudantes de Direito e interessados em geral no estudo das relações de trabalho.

No congresso, grandes personalidades do Direito discutirão questões teóricas e práticas, inclusive recentes decisões judiciais envolvendo as relações de trabalho no Brasil e no mundo. A lista de temas inclui os modelos de trabalho em plataformas digitais, geolocalização de empregados por aplicativos e o uso de inteligência artificial para buscar casos de litigância predatória. Os grandes temas debatidos no Supremo Tribunal Federal também serão alvo de reflexão.

Nomes de peso

Entre os nomes confirmados, estão o ministro do STF Flávio Dino; o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi, representando o presidente da corte ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente da ABDT e ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, além dos também acadêmicos e ministros do TST Douglas Alencar Rodrigues e Cláudio Mascarenhas Brandão, e o ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula.

Também estarão presentes os professores Tércio Sampaio Ferraz Júnior; Nelson Mannrich; Vólia Bomfim; Rodolfo Pamplona Filho; Ney Maranhão; Luciano Martinez e José Affonso Dallegrave Neto, além dos professores João Leal Amado (Universidade de Coimbra - Portugal), Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho - Portugal) e Giuseppe Ludovico (Universidade de Milão - Itália).

"O congresso vai reunir os nomes mais importantes do Direito do Trabalho para discutir o futuro do emprego. Trata-se de uma oportunidade única para estudantes e juristas debaterem temas atuais, dentro de um espaço com a credibilidade e a tradição da ABDT, que promove o livre debate de ideias. É o cenário perfeito para quem deseja se manter atualizado e qualificado", afirma o presidente da ABDT, Alexandre Belmonte. Segundo ele, o evento também será palco para o lançamento público de diversas obras jurídicas, com seus autores presentes.

Criada em 1978 como Academia Nacional de Direito do Trabalho, a ABDT nasceu por iniciativa de um grupo de juristas ligados à área tarabalhista, entre eles o então ministro do Trabalho, Arnaldo Süssekind (1917-2012), um dos redatores da CLT, além de Evaristo de Moraes Filho, Arion Sayão Romita, Cássio de Mesquita Barros e Amauri Mascaro Nascimento.

A entidade é responsável por congressos tradicionais e históricos, além de vasta lista de livros e artigos acadêmicos, também colaborando no debate e elaboração de diversos projetos de lei. Os acadêmicos que a integram são autores de obras jurídicas de referência nacional e internacional.

A 15ª edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho da ABDT e a 9ª Jornada Ibero-americana da Aiadtss são patrocinados por Bradesco, governo federal - por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica - , CNC, Eletrobras, Luciano Gago, Fecomércio SP, Pessoa & Pessoa, CNSaúde, Chiode Minicucci, GM Advogados, Mannrich Vasconcelos, Huck Otranto Camargo, Mercado Livre e FAESP, SENAR, Sindicato Rural de Bastos, Renato Saraiva Advocacia e IAB. Sesc, Original 123, Anamatra, AASP e ABMT apoiam o evento institucionalmente.

A comissão organizadora e científica do congresso é composta por Alexandre de Souza Agra Belmonte; Vólia de Menezes Bomfim; Ney Maranhão e Nelson Mannrich.