O papel do Direito e Processo do Trabalho na era digital será debatido durante o XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, em São Paulo.
Organizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), o evento acontece no Sesc Pinheiros simultaneamente com a IX Jornada Ibero-Americana da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Aiadtss). O encontro é voltado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, agentes e funcionários públicos, diretores jurídicos, empresários, economistas, pesquisadores, lideranças sindicais, estudantes de Direito e interessados em geral no estudo das relações de trabalho.
No congresso, grandes personalidades do Direito discutirão questões teóricas e práticas, inclusive recentes decisões judiciais envolvendo as relações de trabalho no Brasil e no mundo. A lista de temas inclui os modelos de trabalho em plataformas digitais, geolocalização de empregados por aplicativos e o uso de inteligência artificial para buscar casos de litigância predatória. Os grandes temas debatidos no Supremo Tribunal Federal também serão alvo de reflexão.
Entre os nomes confirmados, estão o ministro do STF Flávio Dino; o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi, representando o presidente da corte ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente da ABDT e ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, além dos também acadêmicos e ministros do TST Douglas Alencar Rodrigues e Cláudio Mascarenhas Brandão, e o ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula.
Também estarão presentes os professores Tércio Sampaio Ferraz Júnior; Nelson Mannrich; Vólia Bomfim; Rodolfo Pamplona Filho; Ney Maranhão; Luciano Martinez e José Affonso Dallegrave Neto, além dos professores João Leal Amado (Universidade de Coimbra – Portugal), Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho – Portugal) e Giuseppe Ludovico (Universidade de Milão – Itália).
“O congresso vai reunir os nomes mais importantes do Direito do Trabalho para discutir o futuro do emprego. Trata-se de uma oportunidade única para estudantes e juristas debaterem temas atuais, dentro de um espaço com a credibilidade e a tradição da ABDT, que promove o livre debate de ideias. É o cenário perfeito para quem deseja se manter atualizado e qualificado”, afirma o presidente da ABDT, Alexandre Belmonte. Segundo ele, o evento também será palco para o lançamento público de diversas obras jurídicas, com seus autores presentes.
riada em 1978 como Academia Nacional de Direito do Trabalho, a ABDT nasceu por iniciativa de um grupo de juristas ligados à área tarabalhista, entre eles o então ministro do Trabalho, Arnaldo Süssekind (1917-2012), um dos redatores da CLT, além de Evaristo de Moraes Filho, Arion Sayão Romita, Cássio de Mesquita Barros e Amauri Mascaro Nascimento.
A entidade é responsável por congressos tradicionais e históricos, além de vasta lista de livros e artigos acadêmicos, também colaborando no debate e elaboração de diversos projetos de lei. Os acadêmicos que a integram são autores de obras jurídicas de referência nacional e internacional.
A 15ª edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho da ABDT e a 9ª Jornada Ibero-americana da Aiadtss são patrocinados por Bradesco, governo federal — por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica —, CNC, Eletrobras, Luciano Gago, Fecomércio SP, Pessoa & Pessoa, CNSaúde, Chiode Minicucci, GM Advogados, Mannrich Vasconcelos, Huck Otranto Camargo, Mercado Livre e FAESP, SENAR, Sindicato Rural de Bastos, Renato Saraiva Advocacia e IAB. Sesc, Original 123, Anamatra, AASP e ABMT apoiam o evento institucionalmente.
A comissão organizadora e científica do congresso é composta por Alexandre de Souza Agra Belmonte; Vólia de Menezes Bomfim; Ney Maranhão e Nelson Mannrich.
