Comissão 3 – Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã
Título da tese: MAGISTRADOS APOSENTADOS. PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUNAIS E NO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
Ementa: CABE À ANAMATRA INCENTIVAR AS AMATRAS E OS TRTS A IMPLEMENTAREM O TRABALHO VOLUNTÁRIO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO APOSENTADOS E APOSENTADAS:
I - NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, COMISSÕES, CONSELHOS, COMITÊS, PROGRAMAS E EM OUTROS GRUPOS DE TRABALHO, EM QUE POSSAM CONTRIBUIR COM SUA EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO;
II - NO PROGRAMA TJC (TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA), CONFORME LEI 9.608/98 E RESOLUÇÕES 117/2012/CSJT E 292/2019/CNJ;
III - CONFORME AS POLÍTICAS DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE VALORIZAÇÃO DESTES MAGISTRADOS E MAGISTRADAS E DE COLABORAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, COMO PELA ADOÇÃO DE PRÁTICAS VISANDO À MAIOR DIVULGAÇÃO DO SEU NÍVEL DE IMPORTÂNCIA E DAS ETAPAS DO SEU FUNCIONAMENTO, EM ESPAÇO PRIVILEGIADO NAS PROGRAMAÇÕES DA ANAMATRA (PRINCIPALMENTE, NO ENCONTRO DE APOSENTADOS(AS), NOS JOGOS NACIONAIS E NO CONAMAT) E DAS AMATRAS, COM EXPOSIÇÕES SOBRE O TEMA, INDEPENDENTEMENTE DA EXIBIÇÃO DE BANNERS E VÍDEOS;
IV - A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS (AS) APOSENTADO (AS), VOLTADOS PARA O ENGAJAMENTO NO PROGRAMA.
Autor(es): AMATRA X - 10ª REGIÃO, TEREZINHA CELIA KINEIPP OLIVEIRA, AMATRA I - 1ª REGIÃO
Comissão 3 – Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã
Título da tese: "PROGRAMA DE EXAMES PERIÓDICOS" PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO APOSENTADOS E APOSENTADAS.
Ementa: CABE À ANAMATRA E ÀS AMATRAS INCENTIVAREM A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE EXAMES PERIÓDICOS" PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO APOSENTADOS E APOSENTADAS, JUNTO AOS TRTS, CONFORME POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E MONITORAR, DE FORMA PRECOCE, AS DOENÇAS MAIS FREQUENTES, PRESERVANDO, ASSIM, A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DESSES MAGISTRADOS E MAGISTRADAS.
Autor(a): TEREZINHA CELIA KINEIPP OLIVEIRA