Dar atenção personalizada à saúde. Essa é uma opinião unificada a respeito do plano de saúde de autogestão entre o ministro do Tribunal Superior do Trablho (TST) Alberto Bresciani, o servidor da mesma Corte Humberto Bosco Lustosa Barreira e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta. Eles participaram do painel “Saúde dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Plano de autogestão: realidades e perspectivas”, que também contou com a participação da diretora de Aposentados da Anamatra, Terezinha Kineipp, e o ministro aposentado do TST José Luciano de Castilho Pereira.
“Juiz tem que pensar no futuro e o futuro da magistratura nunca esteve tão incerto como agora. Está muito difícil. Por isso resolvemos falar sobre plano de saúde, que é de interesse de todos nós”, disse Castilho, ao abrir a mesa. Terezinha Kineipp também fez uso da palavra para abordar o tema com os colegas e anunciou uma resolução importante. “Aproveito a presença do presidente da Anamatra, Renato Sant`Anna, para propor que a Associação apresente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pedido de providências no sentido de incentivar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho a ter um plano de saúde de autogestão, a partir de estudo de cada um e orientação normativa”, disse. “Podemos ter um plano único de autogestão assim como o Ministério Público tem, que inspire confiabilidade aos usuários”, completou Terezinha, que era presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) quando foi implementado o plano, em 2001.
Em sua exposição, o ministro Alberto Bresciani contou um pouco de sua experiência com os planos de autogestão do TRT-10 e do TST. “A grande vantagem do plano de autogestão é atender as reais necessidades dos atendidos, porque as pessoas são conhecidas. Em outro tipo de cobertura a burocracia é muito grande”, justificou o magistrado. “É bom atender as pessoas quando elas precisam. Um plano privado visa o lucro, o nosso conhece sua clientela e sabe a necessidade de cada um”, completou. De acordo com ele, o plano do TST atende mais de 3,3 mil servidores e mais de 2,5 mil dependentes.
O servidor do TST Humberto Bosco Lustosa Barreira complementou as informações fornecidas pelo ministro Bresciani. Segundo ele, os tribunais ainda não aderiram ao modelo de plano de autogestão por questões orçamentárias. “Mas este é um ponto que precisa ser discutidos. São vários os níveis possíveis de contribuição”, afirmou.
A exemplo dos representantes do TST, o presidente da ANPT, Sebastião Caixeta, também explicou como funciona o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. “O desafio é justamente buscar, dentro de um equilíbrio financeiro, o melhor atendimento com um menor custo de participação dos beneficiários”, ressaltou o procurador. “Não obstante as dificuldades de administração que envolvem um plano de autogestão, me parece ser o melhor caminho a ser seguido porque temos o efetivo controle dele. A qualquer necessidade podemos falar com as instâncias deliberativas muito mais fácil”.
