Temática será abordada alinhada ao bicentenário da Independência do Brasil

TJC no bicentenário da Independência do Brasil na busca da antidiscriminação nos espaços de trabalho e cidadania. Esse é o tema que será abordado nas escolas, em 2022, pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, juiz do Trabalho André Dorster, explica que o enfoque do Programa, aplicado regionalmente pelas Associações Regionais e Magistrados do Trabalho (Amatras), em parceria com as secretarias de Educação, é a antidiscriminação, com tangência ao bicentenário, com aderência, portanto, ao calendário escolar.

"A escolha do tema foi aprovada pela Comissão Nacional do TJC e pelos coordenadores regionais do Programa, pensando em aliar a comemoração do bicentenário da independência do Brasil com a necessidade premente de buscarmos uma sociedade igualitária, que combata a discriminação em todas as suas formas" , esclarece o magistrado.

Sobre o TJC - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra que já beneficiou mais de 150 mil pessoas, envolvendo mais de 15 mil educadores em 22 estados e no Distrito Federal. Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.

Resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados e magistradas com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.

A Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos é o principal material didático para a aplicação do Programa TJC nas escolas. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática.  A atualização e ampliação da publicação – que chega à sua sétima edição - contempla as alterações legislativas promovidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), como questões relativas ao trabalho intermitente e teletrabalho.