| AGLUTINADAS |
| Ordem |
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| Título |
ASSISTENTES DE JUIZ. ISONOMIA. |
| Ementa |
TODOS OS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES E POSSUEM OS MESMOS DIREITOS E PRERROGATIVAS - TITULARES OU SUBSTITUTOS, VITALÍCIOS OU VITALICIANDOS, FIXOS OU ITINERANTES - NECESSIDADE DE CONDIÇÕES DE TRABALHO IDÊNTICAS, COM A EXISTÊNCIA DE ASSISTENTE DE JUIZ VINCULADO E DE LIVRE ESCOLHA DO JUIZ, SEM PREJUÍZO DA LOTAÇÃO, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, DA UNIDADE JUDICIÁRIA, GARANTINDO-SE AO MAGISTRADO, EM CASO DE MOVIMENTAÇÃO NO MESMO TRIBUNAL REGIONAL, QUE SEJA ACOMPANHADO PELO ASSISTENTE, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE RECUSA PELO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO RESPECTIVA - CABE ÀS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS A PROVOCAÇÃO DESTA INICIATIVA - CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ 194/14 |
| Autor(es) |
SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO, INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA E KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, |
| Situação |
Aprovado Conamat |
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| SIMPLES |
| Ordem |
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| Autoria |
Associado |
| Autor |
PATRICIA ALMEIDA RAMOS |
| Amatra |
2 |
| Título |
REGIME DEMOCRÁTICO. NECESSÁRIA INSERÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGITIMAÇÃO DOS FINS PELOS MEIOS |
| Ementa |
REGIME DEMOCRÁTICO. NECESSÁRIA INSERÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGITIMAÇÃO DOS FINS PELOS MEIOS. É IMPERATIVO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO A PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADOS NA DEFINIÇÃO DOS CURSOS DA ADMINISTRAÇÃO. ÀS AMATRAS DEVE SER CONFERIDO O DIREITO DE TER, COMO LEGÍTIMAS REPRESENTANTES DOS MAGISTRADOS, INICIATIVA PARA PROPOR ALTERAÇÕES REGIMENTAIS, ASSENTO NO CONSELHO CONSULTIVO DAS RESPECTIVAS EJUDS, E EM TODAS AS COMISSÕES CRIADAS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, TENHAM CARÁTER CONSULTIVO OU DELIBERATIVO, ASSEGURANDO-SE QUE A COMPOSIÇÃO DESTAS TAMBÉM OBSERVE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. |
| Defensor |
FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
4872832016171621.docx |
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| Ordem |
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| Autoria |
Associado |
| Autor |
MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA |
| Amatra |
21 |
| Título |
CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA ATUAR EM TRIBUNAIS SUPERIORES. LIMITES A SEREM OBSERVADOS. |
| Ementa |
CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR EM TRIBUNAIS SUPERIORES. LIMITE QUANTITATIVO POR REGIONAL. LACUNA NORMATIVA. NECESSIDADE DE SE DAR CONCRETUDE À VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA: RESOLUÇÃO CNJ 194/14. IMPERIOSA OBSERVÂNCIA DA MOTIVAÇÃO E DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, EFICIÊNCIA E PROPORCIONALIDADE NOS ATOS DE CONVOCAÇÃO. |
| Defensor |
MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3422032016160515.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Associado |
| Autor |
CLEBER MARTINS SALES |
| Amatra |
18 |
| Título |
METAS E 1º GRAU DE JURISDIÇÃO |
| Ementa |
METAS E 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ART. 5º, INCISO LXXVIII, DA CF) DEVE SER COMPREENDIDA DE MODO A HARMONIZAR TEMPO E QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS E QUE A SOCIEDADE ALMEJA NÃO É COMPATÍVEL COM A PRESSA DECORRENTE DAS METAS IMPOSTAS PELA CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO, SEM O NECESSÁRIO DEBATE COM AS BASES E DESCONHECENDO AS REALIDADES REGIONAIS, EXIGINDO MÁXIMA RESISTÊNCIA ASSOCIATIVA À REPETIÇÃO, ANO APÓS ANO, DE RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS E CORREGEDORIAS QUE IMPLICAM EM PRESSÃO POR JULGAMENTOS APRESSADOS. PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE POSTURA PRÓ-ATIVA DA ANAMATRA A FIM DE ENCAMINHAR ESTAS PREOCUPAÇÕES AO CSJT, TST, E CNJ, REQUERENDO QUE SE IMPLEMENTE AMPLO DEBATE PRÉVIO À ADOÇÃO DE METAS, INCLUINDO EFETIVAMENTE O PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. |
| Defensor |
CLEBER MARTINS SALES |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3552132016134830.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Associado |
| Autor |
JOSE CARLOS KULZER |
| Amatra |
12 |
| Título |
OS INDICADORES DA CARGA DE TRABALHO CONTIDOS NO RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS DO CNJ DEVEM SER CONSIDERADOS PARA LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÃMBITO DOS TRIBUNAIS. |
| Ementa |
OS SERVIDORES DEVERÃO SER LOTADOS PRIORITARIAMENTE NAS UNIDADES DE 1° GRAU PARA ADEQUAÇÃO DA CARGA DE TRABALHO COM OS SERVIDORES LOTADOS NA ÁREA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU, PARA DAR EFETIVIDADE À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDA PELO CNJ. |
| Defensor |
JOSE CARLOS KULZER |
| Co-autor |
AMATRA12 |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3612132016124157.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Amatra |
| Amatra |
4 |
| Título |
A RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A CELERIDADE |
| Ementa |
TENDO EM CONTA A ALTA LITIGIOSIDADE EM NOSSO PAÍS E OS ESFORÇOS DO CNJ PARA RACIONALIZAR E APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, O MAIS EFICAZ MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO É UM SUBSTANCIAL AUMENTO DO NÚMERO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E UNIDADES JUDICIÁRIAS, PARA O QUE É IMPORTANTE A EXISTÊNCIA DE UMA PREVISÃO LEGAL DE UM NÚMERO MÍNIMO DE JUÍZES POR HABITANTE. |
| Defensor |
LUIZ ALBERTO DE VARGAS |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3702132016142651.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Amatra |
| Amatra |
15 |
| Título |
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS A PARTIR DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. |
| Ementa |
1. O ATUAL MODELO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO, BASEADO EM UMA RACIONALIDADE DE FUNDO FORDISTA-TAYLORISTA E DE AFERIÇÃO NUMÉRICO-ESTATÍSTICA TENDE A PRECARIZAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A DESENCADEAR GRAVES COMPROMETIMENTOS NA SAÚDE DE JUÍZES E SERVIDORES, SE NÃO AGREGAR SISTEMATICAMENTE CONTRAPARTIDAS ESTRUTURAIS E MONITORAMENTOS POR GRUPOS FOCAIS. 2. A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE MERAMENTE FORMAIS, QUE REPRODUZAM A LÓGICA TRADICIONAL DE CONCENTRAR DECISÕES NA CÚPULA DO JUDICIÁRIO, É INCAPAZ DE ATENDER OS OBJETIVOS GERAIS TRAÇADOS PELA RESOLUÇÃO CNJ N. 207/2015. 3. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS SUPÕE, PORTANTO, QUE OS JUÍZES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS POSSAM, A PARTIR DA SUA REALIDADE REGIONALIZADA, ESTABELECER PARÂMETROS PRODUTIVOS NO ESPAÇO E NO TEMPO. |
| Defensor |
LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3812132016154925.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Amatra |
| Amatra |
15 |
| Título |
TJC. PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA. FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E APRIMORAMENTO DA GESTÃO JUDICIÁRIA. |
| Ementa |
O PROGRAMA TJC TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA ANAMATRA FORNECE ELEMENTOS PARA A SENSIBILIZAÇÃO E SAÚDE INTEGRAL DO MAGISTRADO QUE PASSA A ATUAR COM MAIS HUMANIDADE EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO PERANTE AS PARTES E ADVOGADOS. A CONSEQUÊNCIA DESSA VISÃO MAIS HUMANA É A TRANSFORMAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS JUÍZES, COM IMPACTO NA GESTÃO JUDICIÁRIA. AS AMATRAS E OS TRTS DEVEM VALORIZAR E INCENTIVAR AS ATUAÇÕES VOLUNTÁRIAS SOCIAIS, COMO O TJC, A FIM DE PERMITIR UMA VISÃO MAIS HUMANA. |
| Defensor |
LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3812132016155216.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Associado |
| Autor |
CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS |
| Amatra |
4 |
| Título |
O PJE VERSUS A DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO |
| Ementa |
O PJE VERSUS A DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO - UMA NOVA REALIDADE QUE DEVE SER ENFRENTADA PELOS MAGISTRADOS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS A IMPEDIR CONDIÇÕES INSALUBRES E PENOSAS DE TRABALHO. |
| Defensor |
CLOVIS FERNANDO S. SANTOS |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
3842132016161029.doc |
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| Ordem |
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| Autoria |
Associado |
| Autor |
MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS |
| Amatra |
5 |
| Título |
A SAÚDE EMOCIONAL COMO FATOR PREPONDERANTE NO EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
| Ementa |
ACOMETIDA PELO STRESS OCUPACIONAL, A MAGISTRATURA BRASILEIRA ENCONTRA-SE FRAGILIZADA. DIANTE DESSA PERSPECTIVA, SURGE A NECESSIDADE DE TRAÇAR NOVAS ESTRATÉGIAS PARA SUPORTAR TODO PESO QUE A TOGA IMPÕE COM SAÚDE EMOCIONAL. |
| Defensor |
MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS |
| Co-autor |
SAMILDES SILVA MAGALHÃES |
| Situação |
Aprovado Conamat |
| Arquivo |
4492532016205016.pdf |
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