Programa de Combate à Desinformação no Âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)  O programa de Combate à Desinformação ...

Viviane DiasTelefone: (61) 2103-7999 / 98121-2649E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScr...

As redes sociais da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram criadas com objetivo de disseminar a atuaÃ...

Num intervalo de três dias, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas à Justiça do Trabalho ["foi aparelhad...

Foram prorrogadas, até o dia 31//7, as inscrições para a oitava edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Este ano, o objetivo da...

Audiência foi concedida a pedido da Anamatra

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  Nota técnica reconhece recolhimento aprovado em assembleia, desde que haja direito de oposição São Paulo

Leia mais: MPT orienta para validade de contribuição sindical a quem não é sindicalizado 

Hoje, caro leitor, vamos cuidar de um tema que ocupou insistentemente os noticiários nas últimas semanas: a extinção do Ministério do T...

A realidade é que a gente vive o tempo todo conectado, o que para muita gente torna ainda mais difícil ter folga de verdade do trabalho. S...

Deputado distrital e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF

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Na sessão desta quinta-feira,7, o plenário do STF julgou em listas ações de controle concentrado que tratam de matérias sobre piso sala...

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG), são registradas novas mortes e, assim,...

EDITORIAL Rodrigo Maia cita temas que causarão atrito entre governo e parlamentares, mas se esquece do corporativismo dos servidores e do ...

PREVIDÊNCIA Parlamentares estudam mudar a reforma da Previdência para facilitar o acesso de servidores públicos a aposentadoria integral...

Coletivos e associações de mulheres que atuam no Ministério Público, na magistratura, em movimentos feministas e outras instituições c...

Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. Ação será realizada pelo MPT, FNPETI e OIT Uma ...

É desnecessária qualquer regulamentação que pretenda disciplinar a utilização das mídias sociais por membros do Poder Judiciário, de...

Na avaliação da presidente da entidade, texto da PEC 6/2019 jamais comportou possibilidade de ape...

  A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões provenientes de ações trabalhista...

  Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate na quarta-feira (6) a criação de cot...

Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém "avanços" da refor...

O pacote do governo federal anunciado para tentar gerar empregos prevê uma mudança no cálculo de correção sobre os débitos tr...

VERA BATISTA Apesar de pretender incentivar o emprego para jovens entre 18 e 29 anos, os benefícios que a MP 905/19 trará aos trabalh...

A principal e mais influente entidade da magistratura - AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) - já se insurge no Supremo contr...

  STF deve julgar tabela de frete, doação de sangue por homossexuais e execução da pena por condenação no Tribunal do Júri ...

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  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905, que desregulamenta a profissão de corretor de seguros, aprovou o plano ...

  As filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) têm se tornado uma ferramenta de gestão importante, pois regulam o a...

  Recente decisão proferida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo envolvendo a empresa Dell Computado...

Presidente Noemia Porto ministrará palestras a respeito da relevância social da Carta Magna

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  Lançamento da 18ª edição do prêmio ocorreu em cerimônia virtual; inscrições vão até I o de abril Com premiação na c...

A minirreforma trabalhista proposta em MP (medida provisória) pode incentivar contratações, mas não garante sozinha uma melhora consiste...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a 12 ações que questionam diversos trechos da reforma da Previdência aprovad...

Vara_do_Trabalho_de_Capanema-PA.pdf

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Normas existem desde 1943 e seguem sendo um principais instrumentos para garantia dos direitos do trabalhador no BrasilO Dia do Trabalhador ...