O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º Conamat) terá como objetivos a discussão e a deliberação sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados e magistradas do Trabalho. A programação científica foi concebida a partir da vinculação entre a Justiça do Trabalho e a centralidade da proteção social na contemporaneidade e no futuro, estabelecendo-se, também, a conexão de temas de interesse da carreira da magistratura trabalhista com os objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030 da ONU), como o Objetivo 8, que trata do Trabalho Decente e Crescimento Econômico - “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos” e o Objetivo 16, sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes - “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Caríssimo(a) colega,
O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho terá lugar na belíssima praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca – PE. O destino é um dos mais procurados no país, famoso por suas piscinas de águas claras e mornas, formadas entre corais. A beleza e a energia do lugar darão o tom de um evento que também promove o congraçamento da magistratura, fortalecendo os laços associativos. O tema definido é “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, composto por três eixos temáticos: 1) Desafios do Direito do Trabalho contemporâneo; 2) O trabalho da magistratura; 3) Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. As discussões propostas, que orientarão o trabalho das comissões, contemplam reflexões sobre as novas tecnologias e o futuro do trabalho digno; gênero, identidade e diversidade no Poder Judiciário; acesso à justiça e valorização da Justiça do Trabalho; ética e liberdade de expressão na magistratura; reformas trabalhistas, jurisprudência e proteção social e proteção ao trabalho e sustentabilidade, entre outras.
Os temas retratam as principais discussões na atualidade e apontam para perspectivas futuras, considerando um necessário repensar sobre o futuro do trabalho e o trabalho do futuro, a valorização da carreira e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, a necessidade de ampliação da sua competência e acerca, ainda, da sua essencialidade e relevância institucional para a proteção social, de caráter indisponível.
No tocante às teses a serem aprovadas pelo Conamat, representam as diretivas políticas da entidade, motivo pelo qual devem guardar estrita pertinência temática e serem propositivas.
A trajetória até aqui revela que o Conamat tem-se traduzido em oportunidade ímpar para o debate aprofundado sobre as diversas questões de interesse da magistratura do Trabalho, lançando horizontes interpretativos e traduzindo a síntese do pensamento, anseios e perspectivas dos magistrados e magistradas do Trabalho de todo o país.
Assim, a efetiva participação dos associados e associadas é indispensável para a construção de ideias que refletirão no Poder Judiciário trabalhista e na sociedade como um todo.
Venha fazer parte dessa construção!
Laura Botelho Luiz Antonio Colussi
Presidente da Amatra 6 Presidente da Anamatra