Av. Costa e Silva, 3500, Foz do Iguaçu/PR
(45) 2102-3000
a. Acesso à Justiça, gratuidade e despesas processuais
b. Ética dos atores e responsabilidade processual
c. Intervenção mínima, limitações à atuação jurisdicional e independência do juiz
d. Aplicação das normas processuais no tempo
e. Outras novidades: avanços e retrocessos
a. Controle de constitucionalidade e de convencionalidade
b. Novas tecnologias e reflexos no mundo do trabalho
c. Perspectivas no direito individual do trabalho
d. Perspectivas no direito tutelar do trabalho
e. Perspectivas no direito coletivo do trabalho
f. Direito intertemporal
a. Reforma previdenciária
b. Previdência, aposentadoria e dignidade
c. Estatuto da magistratura: direitos e garantias
d. Proposta de criminalização e responsabilização da atividade jurisdicional
e. Direitos fundamentais do magistrado: vida, integridade física, saúde, segurança, imagem, honra, intimidade, privacidade e outros
f. Atuação jurisdicional e funções essenciais à Justiça: relacionamento, tensões e soluções
a. Justiça social e Estado Mínimo
b. Novo regime fiscal e Justiça do Trabalho: discriminação orçamentária e EC 95/16
c. Justiça social na contemporaneidade
d. Judiciário e democracia
e. Os conselhos de justiça e a governança do Judiciário
