MATRÍCULAS ABERTAS, PARTICIPE!

A aula inaugural, em 28 de agosto (veja abaixo o calendário das aulas), será transmitida no canal da Anamatra (@tvanamatra) no YouTube. As(os) alunas(os) regularmente matriculadas(os) no curso até essa data terão a presença automaticamente abonada nessa aula. 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Flávia Moreira Guimarães Pessoa possui mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho; mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe; doutorado em Direito pelo IDP; doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. É professora dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Juíza do Trabalho Titular da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, atua como Coordenadora da Escola Judicial e Encarregada de Dados (LGPD) do TRT da 20ª Região. Atua, ainda, como Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, bem como nos colegiados temáticos relativos às Políticas Judiciárias Nacionais de Acesso à Justiça da População de Rua e Política de Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência, Saúde de Servidores e Magistrados e Equalização da Força de Trabalho. Ocupa o cargo de Diretora de Formação e Cultura da Anamatra e Coordenadora da Enamatra para o biênio 2025/2027. Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2020/2022 e Juíza Auxiliar da Presidência no período 2018/2020. É titular da cadeira n. 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Cadeira 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

I. SOBRE O CURSO
1. Justificativa 
A crescente adoção da Inteligência Artificial (IA) no âmbito das relações de trabalho e nas atividades jurisdicionais exige uma compreensão aprofundada de suas implicações técnicas, éticas e jurídicas. Este curso visa capacitar magistradas(os) e profissionais do Direito para enfrentar os desafios e oportunidades decorrentes do uso da IA, promovendo uma atuação mais eficiente e ética no exercício de suas funções. 

2. Ementa
História e evolução técnica da IA; consequências éticas e jurídicas na era cibernética; ética e regulação da IA; riscos laborais associados à IA e formas de prevenção; aplicações práticas da IA na Justiça do Trabalho, incluindo o uso do Chat-JT; engenharia de prompt para interações eficazes com sistemas de IA; fundamentos e prática da IA generativa na Justiça do Trabalho.

II. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | CALENDÁRIO DAS AULAS
CLIQUE AQUI para conferir o conteúdo programático do curso (sujeito a alteração sem aviso prévio).

III. INFORMAÇÕES GERAIS
1) Público-alvo: magistradas(os) do Trabalho, servidoras(os), advogadas(os), estudantes e estagiárias(os).
2) Duração: 12 horas, sendo 6 aulas com duração de 2 horas cada.
3) Período e horário: de 28 de agosto a 16 de setembro, com encontros semanais às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, exceto a aula inaugural, que será ministrada das 19h30 às 21h30. 
4) Modalidade: ensino à distância com material de apoio (slides e textos).
5) Metodologia: aulas síncronas, com exposição de professoras(es) e mediador(a); demonstrações práticas do uso de ferramentas de IA, como o Chat-JT; oficinas práticas para elaboração e teste de prompts. 
6) Plataforma digital utilizada: Moodle (Ambiente Virtual de Aprendizagem), onde estão concentradas todas as informações do curso como, por exemplo, avisos; link para confirmação da presença; aulas organizadas por data; link do Zoom* para as aulas síncronas; link das aulas já realizadas; materiais de apoio etc.
*Baixe o aplicativo Zoom em seu celular ou computador para uma melhor experiência com os recursos fornecidos pela plataforma de videoconferência utilizada durante as aulas.
7) Prazo de inscrição: até 3 de setembro.
8) Investimento: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) para associadas(os) Anamatra e R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) para não associadas(os).

IV. ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
ASSOCIADAS(OS) ANAMATRA
a. Clique no botão Inscreva-se ou Realizar a inscrição.
b. Nos campos indicados, insira as mesmas informações utilizadas no acesso ao Espaço do Associado.
c. Verifique as informações constantes do formulário de inscrição e, se necessário, realize atualizações.
d. Leia os termos sobre a Política de Privacidade do portal, marque a respectiva caixa e, logo mais abaixo, clique no botão Enviar.
e. A página seguinte apresentará o formulário de matrícula, onde constam a Política de Privacidade e Segurança e os Termos e Condições para participação no curso. Leia os documentos, marque a respectiva caixa e, depois, clique no botão Enviar.
f. Pronto! Na página Minhas inscrições é possível visualizar as informações da(o) participante e fazer a edição dos dados.

NÃO ASSOCIADAS(OS)
a. Realize a inscrição por meio do botão Fazer novo cadastro.
b. Confirme o cadastro no link constante da mensagem recebida no endereço de e-mail informado.
c. Na página do curso, clique no botão Inscreva-se ou Realizar a inscrição.
d. Insira o número do CPF e a senha criada durante o cadastro.
e. Verifique as informações constantes do formulário de inscrição e, se necessário, realize atualizações.
f. Leia os termos sobre a Política de Privacidade do portal, marque a respectiva caixa e, logo mais abaixo, clique no botão Enviar.
g. A página seguinte apresentará o formulário de matrícula, onde constam a Política de Privacidade e Segurança e os Termos e Condições para participação no curso. Leia os documentos, marque a respectiva caixa e, depois, clique no botão Enviar.
h. Na página Dados da matrícula, no botão Pagamento, selecione a forma de pagamento (cartão de débito ou cartão de crédito) e efetue a transação. O acesso à plataforma Moodle está condicionado à confirmação do pagamento.
i. Pronto! Na página Minhas inscrições é possível visualizar as informações da(o) participante e fazer a edição dos dados.

V. CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA
A confirmação da presença nas aulas compreendidas no período de 2 a 16 de setembro será obrigatória e deve ser realizada exclusivamente na plataforma Moodle, no tópico Confirme sua presença, no link Registro de frequência, após a primeira hora de cada aula. Terá presença confirmada a(o) participante que acessar a tarefa de frequência e validar o comparecimento. Aquelas(es) que não o fizerem ficarão com falta.
Atenção! As(os) alunas(os) regularmente matriculadas(os) no curso até 28 de agosto terão a presença abonada na aula inaugural.

VI. CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do certificado, é necessária a confirmação da presença em 70% das aulas (ou 4 aulas). Caberá à(ao) aluna(o) a certificação das horas junto à Escola Judicial, conforme regras da respectiva Ejud.