SOBRE O EVENTO
O evento é balizado pelas diretrizes de focar nos direitos sociais como tutela jurídica fundamental, conectados ao princípio da dignidade da pessoa humana, e tratados “no mesmo pé de igualdade” dos direitos civis e políticos, conforme a Declaração de Viena de 1993. A programação busca o diálogo entre sistemas jurídicos e a consolidação de uma agenda permanente de Direito Comparado do Trabalho.

A estrutura do evento foi reorganizada em grandes blocos conceituais (“reconfiguração do vínculo” e “novas formas de subordinação”) para favorecer a coesão, visto que o programa original foi considerado ambicioso e com muitos temas concentrados.

FORMATO
100% presencial

PERÍODO E LOCAL
De 2 a 4 de março de 2026, no Plenário Arnaldo Süssekind do Tribunal Superior do Trabalho - Brasília/DF

PÚBLICO-ALVO
Magistrados(as) trabalhistas, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados(as), auditores(as) fiscais do trabalho, entidades sindicais e demais profissionais e pesquisadores(as) interessados na Justiça do Trabalho

PROGRAMAÇÃO
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INSCRIÇÕES
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SAIBA MAIS
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ORGANIZAÇÃO
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)

PARCERIA
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)