Artigos

 

 

A morosidade é a principal crítica dirigida ao Poder Judiciário.  Trata-se de uma crítica procedente – os processos judiciais demoram demais, regra geral. O diagnóstico da morosidade parte da insuficiência da estrutura humana e material em face da crescente demanda de massa por jurisdição, passa pela necessidade de simplificação do sistema procedimental, com a redução de recursos, e avança para a concepção de mecanismos de coerção jurídica aptos a gerar o rápido cumprimento das decisões judiciais.  Nesta reflexão, é inevitável voltar o olhar para a experiência dos países do sistema da commom law no que respeita à eficácia lá alcançada no cumprimento das decisões judiciais.