Seminário "Reforma Trabalhista: Um Novo Sistema de Relações de Trabalho" - Principais alterações - Avanço ou Retrocesso?

Data: 17 e 18 de agosto de 2017

Local: Teatro Riachuelo, no Midway Mall - Natal (RN)

As inscrições podem ser realizadas pelo endereço www.teatroriachuelonatal.com.br e têm valor promocional até o dia 6 de agosto.

Mais informações no site atualeventos.com/reformatrabalhista ou pelo telefone (84) 3219-6611.

Realização:  Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC)

Apoio Institucional: Anamatra, TRT21 e outras entidades da área

Programação:

Dia 17 de agosto (quinta-feira)

18h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ACESSO À JUSTIÇA E REFORMA TRABALHISTA.
Palestrante: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT)

Presidente da Mesa: BENTO HERCULANO DUARTE (professor da UFRN e do Damásio Educacional/vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região/doutor e mestre pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

19h - 1º PAINEL: REPERCUSSÕES JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DA REFORMA TRABALHISTA:

- A Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. Terceirização.
Palestrante: Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura - ENAMAT)

- Aspectos sociológicos do trabalho no contexto da Reforma Trabalhista. 
Palestrante: RICARDO ANTUNES (professor titular de sociologia da UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de The Meanings of Work - Essay on the Affirmation and Negation of Work, publicado no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina)

- Repercussões econômicas da Reforma Trabalhista - terceirização e custo do trabalho.
Palestrante: MÁRCIO POCHMANN (economista/professor livre docente da UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)

Mediador: LUCIANO ATHAYDE CHAVES (professor da UFRN/juiz do trabalho/ex-presidente da ANAMATRA/mestre pela UFRN)

Dia 18 de agosto (sexta-feira)

8h30 - 2º PAINEL: ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA - 1.

- Normas restritivas à edição de súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do Judiciário. 
Palestrante: JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS (professor da FGV-SP/pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França/doutor e mestre pela USP/membro dos Conselhos de Relações do Trabalho da FIESP, FECOMERCIO-SP e Associação Comercial do Paraná/Consultor da CNI/Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

- Arbitragem individual e acesso à Justiça.
Palestrante: SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/ Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP)

- Restrição do acesso à Justiça do Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.
Palestrante: BRUNO FREIRE E SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP)

Mediador: MARCELO BARROS (professor da UNI-RN/ex-professor da UFRN)

10h30 - 3º PAINEL: ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA - 2.

- Principais inovações decorrentes da Reforma Trabalhista. 
Palestrante: ESTEVÃO MALLET (Professor da USP/Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa-Porto, da Universidade de Lisboa, da Université d’Aix-Marseille, da Université Panthéon Assas (Paris II) e da Université de Nantes/doutor, mestre e livre docente pela USP/membro dos Conselhos Superiores de Relações do Trabalho e de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP/Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

- Direito fundamental do acesso à Justiça em face da Reforma Trabalhista.
Palestrante: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre-Docente pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

- Responsabilidade de empregadores na execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.
Palestrante: ANA FRAZÃO (professora de direito civil e comercial da UnB - Universidade de Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

Mediadora: SIMONE JALIL (juíza do trabalho/coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 21ª Região)

12h30 INTERVALO

14h - 4º PAINEL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA.

- Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.
Palestrante: JOSÉ AFONSO DALLEGRAVE NETO (doutor e mestre pela UFPR/professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR e da Unibrasil/Titular da Cadeira n. 18 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
- Assédio moral, medo e gestão no ambiente de trabalho.
Palestrante: VALDIR FLORINDO (desembargador do TRT de São Paulo/presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/pós-graduado pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha/professor da Escola Paulista de Direito/membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social)
- Jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere, teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à desconexão.
Palestrante: LEONE PEREIRA (professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior de Advocacia - SP)

Mediador: VENCESLAU CARVALHO (professor da Universidade Potiguar)

16h - 5º PAINEL: NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO: O EIXO CENTRAL DA REFORMA.

- Vantagens advindas com a prevalência da negociação direta. 
Palestrante: ALEXANDRE FURLAN (presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional Indústria - CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores - OIE)

- Limites à negociação coletiva.
Palestrante: VÓLIA BONFIM (desembargadora do TRT do Rio de Janeiro/doutora em direito e economia pela UGF, mestre pela UNESA/ Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

- Negociação entre empregados e empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das convenções da OIT.
Palestrante: GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA (Livre Docente e doutor pela USP/Advogado e Consultor Jurídico/Foi juiz do trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões/ex-Procurador do Trabalho/Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Pesquisador do IBDSCJ/autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos)

Mediador: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA (presidente da ANATRA - Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -ABRAT)

18h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: DIREITOS DE PERSONALIDADE NA REFORMA TRABALHISTA.
Palestrante: Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB/Titular da Cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
Presidente da Mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA (vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho) *a confirmar.

Seminário
Mais detalhes
Data Inicial
17/08/2017
Data Final
18/08/2017
Local
Teatro Riachuelo, no Midway Mall, em Natal (RN)

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