Reforma Processual Trabalhista
A reunião do conselho de representantes da Anamatra de março de 2005 deliberou pelo encaminhamento de CD a todos os associados o documento provisório sobre a Reforma Processual Trabalhista. O documento é resultado dos estudos da comissão especial instituída pela Anamatra em agosto de 2004. No entanto, a produção dos CD ficou demasiadamente onerosa, sendo assim o então presidente da Anamatra, Grijalbo Fernandes Coutinho, decidiu dar ampla divulgação do material no site da Anamatra e encaminha-lo às Amatras para que as mesmas divulguem entre seus associados, que têm até o dia 30 de junho para encaminhar suas sugestões à Anamatra.
O documento provisório propõe uma mudança radical no processo trabalhista, reunindo temas polêmicos, sendo necessária uma ampla e profunda discussão com toda a base da magistratura trabalhista.
O núcleo central da comissão da Anamatra, que elaborou o documento provisório, foi composta pelos juízes: Marcos Neves Fava (diretor de Ensino e Cultura da Anamatra), Júlio César Bebber (24ª Região), Edilton Meireles (5ª Região) e Wolney de Macedo Cordeiro (13ª Região).
Além do documento provisório, os associados também encontram, abaixo relacionados, os documentos elaborados pelas Amatras sobre o tema, as teses dos últimos Conamats e outras propostas legislativas que visam a agilidade processual que também contam como apoio da Anamatra.
Observação: É importante ressaltar que no conjunto de propostas das Amatras também estão incluídas algumas propostas de direito material do trabalho.
Observação: Algumas teses do 9º e 10º Conamat estão sendo digitadas para serem disponibilizadas nesta área
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