ANAMATRA - Publicações

Justiça do Trabalho

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Reformas: conheça as principais atuações da Anamatra

Saiba mais sobre a Reforma Processual Trabalhista e participe do trabalho que vem sendo feito pela Anamatra

›	Documento da Anamatra encaminhado aos parlamentares sobre a PEC 358/05
›	Propostas da Anamatra entregue aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
›	Princípios e Diretrizes para o Conselho Nacional de Justiça
›	Texto do Anteprojeto elaborado pela Anamatra para o Conselho Nacional de Justiça
›	Documento da Anamatra em defesa do restabelecimento do número de ministros do TST para 27

›	Propostas da Anamatra sistematizadas para a reforma sindical
›	Propostas da magistratura trabalhista para o Conselho Nacional de Direito e Relações do Trabalho
›	Relatório da Amatra 3 (MG) sobre a reforma trabalhista
›	Propostas da Amatra 15 (Campinas) para a reforma trabalhista e processual trabalhista
›	Resumo das propostas da magistratura do trabalho para a reforma trabalhista

›	Parecer sobre as regras previdenciárias inconstitucionais que estão sendo aplicadas à magistratura e ao MP
›	Parecer do juiz Guilherme Feliciano sobre a PEC 40/03
›	Parecer do diretor de prerrogativas da Anamatra, Rodnei Doreto, sobre as implicações das garantias da vitaliciedade e da irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria de magistrados (subsídios para ajuizamento de Adins)
›	Livreto entregue aos senadores com a posição da Anamatra quanto a PEC 40/03

Outros temas

›	Anteprojeto da Anamatra que extingue o quinto, garantia constitucional que permite que 20% das vagas dos tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros Ministério Público e advogados, sem a realização do concurso para o tal cargo

›	Julgamento Histórico Competência da Justiça do Trabalho Indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes do trabalho

›	Memorial do juiz Reginaldo Melhado (9ª Região/PR) defendendo a competencia da JT para julgar dano moral e material decorrente de acidente de trabalho
›	Memorial do juiz Sebastião Oliveira (3ª REgião/MG) defendendo a competencia da JT para julgar dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

›	Conheça os princípios e diretrizes da Anamatra para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho

›	Parecer do juiz Luciano Athayde sobre a Transferência da sede da Vara do Trabalho por ato do TRT e suas conseqüências nas prerrogativas do juiz quanto à inamovibilidade.

›	Cartilha da Anamatra entregue aos senadores
›	Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências (parecer juiz Guilherme Feliciano)
›	Nota técnica do juiz Guilherme Feliciano
›	Nova Lei de Falências, da Recuperação Judicial e Extrajudicial (Pronunciamento juiz Grijalbo Coutinho na Câmara dos Deputados)

›	Conheça as sugestões da Anamatra para a Lei Orgânica da Magistratura (Loman)

›	Memorial contendo sugestões para alterações no texto original da PEC 334/96
›	Relatório final sobre a campanha da Anamatra contra o nepotismo nos TRTs

›	Revisão de Jurisprudência: sugestões da Anamatra para alteração de súmulas e enunciados do TST

›	Manual do BACEN-JUD

›	Documento 319 do Banco Mundial