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LETRA - V
 


- VACÂNCIA
- Declaração de que o cargo público está vago.

- VADE MECUM
- Livro com noções indispensáveis e essenciais consultado tão amiúde que o consulente o leva sempre junto.

- VALOR DA CAUSA - Valor que o autor dá à causa. É menção obrigatória em todos os feitos civis.

- VARA - Cada uma das divisões de jurisdição de uma comarca, confiada a um Juiz de Direito. Ex.: Vara Cível, Criminal, da Fazenda Pública.

- VOTO - Posição individual do Juiz ou Ministro manifestada no julgamento de um processo

 

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