Apresentação

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, juntamente com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAMAT) e com o apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), realiza a I Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.

A Jornada configura-se como foro legítimo e necessário ao debate das grandes questões do Direito do Trabalho e de outras matérias afetas à competência do Judiciário Trabalhista, uma vez que reunirá representantes de vários segmentos envolvidos na prestação jurisdicional deste ramo especializado do Direito.

O evento ocorre no momento em que a Justiça do Trabalho consolida a ampliação de sua competência material constitucional e busca avançar e aprofundar questões postas à decisão, realizando nova leitura do Direito Positivo Material e Processual à luz dos preceitos constitucionais, notadamente no que tange à dignidade do trabalhador como ser humano.

Dentro desse panorama, convidamos todos os operadores do direito do trabalho a participar, refletindo a importância político-institucional da Justiça do Trabalho, seu prestígio e valorização dentro de um cenário marcado por conflitos de ordem política, social e econômica.