Programação Preliminar
Tema central: Magistratura e Transformação Social 30 anos de luta
03/05/2006
10:00 horas - Entrega de credenciais
19:00 horas - Solenidade de abertura - Centro Cultural e de Exposições de Maceió
Local: Centro Cultural e de Exposições de Maceió, rua Celso Piatti s/n - Jaraguá
21:00 horas - Apresentação Folguedos da Cultura Alagoana Grupo Transart
22:00 horas - Jantar dançante com a Orquestra Conexão Latina.
Loca: Pavilhão do Centro Cultural e de Exposições de Maceió.
04/05/2006
08:30 horas - Conferência “The Structural Crisis of Politics” (Crise política estrutural) com Istvan Mészáros – Filósofo; professor emérito na Universidade de Sussex (Inglaterra).
09:45 - Lançamento dos Livros "Fragmentos do Ativismo da Magistrutura", comemorativo dos 30 anos da ANAMATRA, de Grijalbo Coutinho, ex-Presidente da enteidade, e "Marx: teoria da alienação", de Istvan Mészáros.
Local: estande da ANAMATRA
Coffee break
10:15 horas – Painel: “Paradigmas Internacionais e Integração do Direito”
com José Affonso Dallegrave Neto - Mestre em Direito pela UFPR; Doutor em Direito pela UFPR; Advogado; professor da EMATRA 9ª Região, da Faculdade de Direito de Curitiba (graduação, especialização e mestrado) e da ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB-PR;
Marcus Moura Ferreira – Juiz do TRT da 3ª Região, ex-Presidente da AMATRA 3.
Lélio Bentes Corrêa – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education; conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; membro do Conselho Consultivo da Missão Criança-DF e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.
Almoço livre
14:30 horas - Conferência: "A Nova Morfologia do Trabalho" - Ricardo Antunes - Sociólogo; professor de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP; professor visitante da Universidade de SUSSEX (inglaterra).
15:15 horas - Comissões
1ª Comissão – Magistratura: ingresso; formação inicial e continuada; carreira; direitos; garantias; prerrogativas; atividade correicional e supervisão administrativa; ativismo judicial; associativismo.
2ª Comissão – Novos Campos de Atuação da Justiça do Trabalho: competência; condutas anti-sindicais; poder normativo.
3ª Comissão – Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho: direitos da personalidade nas relações de trabalho; trabalho escravo; trabalho infanto-juvenil; discriminação no trabalho; integração de normas internacionais e meio ambiente do trabalho.
4ª Comissão – Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho: dignidade da pessoa humana; valorização social do trabalho; redução das desigualdades sociais; erradicação do analfabetismo; garantia ao emprego; função social da empresa, responsabilidade social.
17:00 - Encontro dos Magisnautas
05/05/2006
08:30 horas - 1º Painel – “Magistratura e Transformação Social”
Elina Pessanha – Mestre em Antropologia pela UFRJ; Doutora em Sociologia pela USP; Pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Londres – UL; pesquisadora da UFRJ nas áreas de Justiça e Cidadania no Brasil, Memória Sindical, Política e Direitos do Trabalho no Brasil;
Mário Elffman – Juiz do Trabalho argentino; Mestre em Direito pela UNBA; professor de Direito do Trabalho da UNBA;
Cristóvam Buarque – Senador da República; Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado; ex-Ministro da Educação; membro titular do Instituto de Educação da Unesco.
Luís Nassif – Jornalista; Diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo; colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de São Paulo; comentarista do Jornal da TV Cultura; membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP, na qualidade de representante da sociedade civil.
10:00 horas – Coffee break
Lançamentos de livros de associados da ANAMATRA
Local: estande da ANAMATRA.
10:15 horas – Pronunciamento do Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso Nacional
10:45 horas - 2º Painel: “Do Direito Patrimonialista ao Direito Includente”
Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito no Rio Grande do Sul; Doutor em Direito pela Universität München Ludwig Maximillians, L.M.U.M., Alemanha; Pós-doutorado na mesma Universidade; Professor da PUC / RS (graduação, mestrado e doutorado);
Gustavo Tepedino – Doutor em Direito Civil pela Università degli studi di Camerino, Itália; professor (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UERJ e da Faculdade de Direito de Campos (mestrado); Professor-Conferencista das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Sergipe, e Rio Grande do Sul; Professor Visitante das Universidades de Poitiers, França, de San Francisco, Califórnia, EUA; membro do corpo permanente do Programa de Doutorado em Direito Privado Comparado da Università degli studi del Molise, Itália; presidente do Instituto de Direito Civil (IDC); Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil; Coordenador do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União; consultor ad hoc da CAPES, do CNPq e da FAPERJ;
Marcelo Semer – Juiz de Direito em São Paulo; presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia; Mestre em Direito Penal pela USP; professor em Direito Penal e Processo Penal, da Escola Paulista da Magistratura (pós-graduação)
Almoço livre
15:00 horas – Conferência
16:00 horas - Assembléia Geral da Anamatra
18:00 horas - Solenidade de encerramento
21:00 horas - Festa de encerramento - Show do cantor Dominguinhos
PROGRAMA SOCIAL E ESPORTIVO
Dia 03/05/2006
Local: Pavilhão do Centro Cultural e de Exposições de Maceió,
rua Celso Piatti s/n - Jaraguá
21:00 horas - Apresentação Folguedos da Cultura Alagoana – Grupo Transart
22:00 horas - Jantar dançante com a Orquestra Conexão Latina
Dia: 05/05/2006
Local: Pavilhão do Centro Cultural e de Exposições de Maceió,
rua Celso Piatti s/n - Jaraguá
Horário: 21:00 horas
Festa de Encerramento com show do cantor Domiguinhos
Atividades Desportivas:
Futebol Society e Tênis
Data: 06/05/2006
Local: Academia Ação Livre
End.: Av. Engenheiro Paulo Nogueira - Jatiuca
Horário: a partir 08:30 horas
O regulamento dos torneios estará disponível no estande do 2º Campeonato Nacional de Futebol da ANAMATRA.
