ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
   
 

Direito Alternativo

 PERÍODO: 07/08/2002 a 10/08/2002

LOCAL: Florianópolis / SC

RESUMO:
Congresso internacional de Direito Alternativo

PROGRAMA:

O Congresso Internacional de Direito Alternativo busca retomar as discussões teóricas e políticas dos grandes congressos realizados entre 1991 e 1997 à luz de teses relacionadas com a fundamentação ética e hermenêutica do direito, a crise da esfera pública, a desigualdade social na ordem neoliberal e a luta pela efetivação dos direitos humanos.

Objetivos Específicos

  • Proporcionar debate teórico e político entre operadores do direito magistrados, advogados, procuradores, delegados, promotores, fiscais, estudantes) e representantes dos movimentos sociais, sobre as formas de resistência e lutas democráticas centradas na questão dos direitos humanos e do desenvolvimento com justiça social.
  • Promover um salto qualitativo, no plano teórico-conceitual, no que se refere à centralidade hermenêutica da atuação dos operadores jurídicos comprometidos com a eliminação da exclusão social e a promoção da igualdade e do desenvolvimento.
  • Aliar o debate das teses hermenêuticas à urgência de asseguramento e ficacização da ordem constitucional, discutindo o papel desta na reconstrução e possibilitação de uma ordem social solidária inviabilizada pela globalização neoliberal.
  • Permitir a troca de experiências e produções teóricas acumuladas entre todos envolvidos com o Movimento do Direito Alternativo, membros e simpatizantes, com vistas ao empreendimento de ações minimamente orgânicas, no Estado e na sociedade civil, visando a potencialização dos princípios emancipatórios e igualitaristas expressos desde o primeiro congresso (1991), agora sob a perspectiva de novos fundamentos éticos e hermenêuticos.

- Programação

Dia 07/08
  17h - 18h 45 Credenciamento.
  19h - 22h Conferência de Abertura
 

Direito, Justiça Social e Desenvolvimento

  • Prof. Dr. Tarso Genro. Ex-prefeito de Porto Alegre, Brasil.
  • Embaixador Rubens Ricúpero. Secretário Geral da UNCTAD, Genebra, Suiça
Dia 08/08
09h - 10h Conferência/Debate:
  Ensino Jurídico e Nova Cultura no Direito.
  • Prof. Ernildo Stein. UFRGS, Porto Alegre, Brasil.
  • Prof. Carlo Amirante. Univeristà Degli Studi di Napoli, Itália.
  10h30 - 12h30 Oficinas (com pequenos intervalos):
 
  • Sociologia e Antropologia Jurídica (salas distintas, se necessário).
  • Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais.
  12h30 - 14h30 Intervalo Almoço.
  14h30 - 16h30 Oficinas (com pequenos intervalos):
 
  • Criminologia, Violência e Direitos Humanos.
  • Novos Direitos.
  17h - 18h Espaço para lançamento de livros e teses.
  18h30 - 21h30 Conferência:
  Pensamento Crítico e Ética dos Direitos Humanos.
  • Profª Flávia Piovesan. USP, São Paulo, Brasil.
  • Prof. Louk Hulsman. Criminalista, Responsável pelos Assuntos Criminais na União Européia, Amsterdã, Holanda.
  • Prof. Joaquim Herrera. Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha.
   
Dia 09/08
  09h - 10h Conferência/Debate:
 

Desenvolvimento, Justiça Social e Cidadania.

  • James Louis Cavallaro. Diretor Executivo da Organização Justiça Global - Direitos Humanos e Justiça Social.
  • Prof. Antonio Cervati. Da Spienza, Roma, Itália.
  10h30 - 12h30 Oficinas (com pequenos intervalos):
   
  • Transformações no Mundo do Trabalho.
  • Ordem Econômica e Crise Atual.
  12h30 - 14h30 Intervalo Almoço.
  14h30 - 16h30 Oficinas (com pequenos intervalos):
   
  • Blocos Regionais e Crise Social
  • Direito e Discriminações: Inclusão e Exclusão Social.
  17h - 18h Espaço para lançamento de livros e teses.
  18h30 - 21h30 Conferência:
 

Justiça Social, Desordem Social e Desenvolvimento.

  • Prof. Giorgio Baratta. Diretor do Network da União Européia, Imaginare I'Europa; Vice-presidente da International Gramsci Society, Roma, Itália.
  • Prof. Juan Nicolas Padrón. Casa de las Americas, La Havana, Cuba.
  • Prof. Oscar Correas. Centro de Investigaciones Interdisciplinarias - UNAM, México.
   
Dia 10/08
  09h - 10h Conferência/Debate:
  Constituição e Construção da Justiça Social.
  • Prof. Carlos Maria Carcova Universidad de Buenos Aires, Argentina.
  • Profª Wanda Capeller. Paris, França.
  10h30 - 12h30 Oficinas (com pequenos intervalos):
   
  • Gestão Públicas e Experiências Democráticas de Governo.
  • Ministério Público, Magistratura e Constituição.
  12h30 - 14h30 Intervalo almoço.
  14h30. - 16h30

Oficinas (com pequenos intervalos):

   
  • Hermenêutica e Fundamentação da Decisão Jurídica.
  • Interpretação dos Direitos Sociais e Distribuição
  17h - 18h Espaço para lançamento de livros e teses.
  18h30 - 21h30 Conferência:
    Hermenêutica, Justiça Social e Ordem Constitucional.
  • Prof. Rafaelle de Giorgi. Università de Lecce, Itália.
  • Prof. Dr. André-Jean Arnaud. Réseau Européen Droit et Société; Maison des Sciences de l'Homme de Paris, França.
  • Prof. Eros Roberto Grau. Doutor em Direito e Livre-Docente -USP. Prof. Visitante da Universidade de Montpelier, França.

O Congresso corresponde á 30 horas/aula. A condição para obter o certificado é a participação de, no mínimo, uma oficina ou conferência/debate por dia e as Conferências à noite.

Será distribuído, aos participantes, um exemplar do livro "Fundamentação Ética e Hermenêutica", contendo as teses sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos, de autoria dos Professores Edmundo Lima de Arruda Jr. e Marcus Fabiano Gonçalves.

Os participantes que desejarem apresentar seus trabalhos na oficinas, poderão enviá-los até dia 27 de julho de 2002 para o e-mail: oficinasdireitoalternativo@cesusc.com.br Esses trabalhos deverão conter, no máximo, 15 laudas.

Os melhores trabalhos apresentados nas oficinas serão publicados nos anais do Congresso.

- Inscrições *

  • Profissionais: R$ 90,00
  • Pesquisadores e Pós-Graduandos: R$ 45,00
  • Estudantes: R$ 30,00
  • Estudantes do CESUSC: R$ 25,00

* Magistrados e associados da Anamatra e das Amatras têm 50% do valor da inscrição, pagando taxa única de R$ 45,00 até o dia 02/08/02

Clique aqui para fazer sua INSCRIÇÃO ON-LINE

Depósito bancário, na conta Banco do Brasil, agência 3191-7, conta 8310-0, recibo a ser apresentado no dia do credenciamento (07.08.2002 das 17h as 18h45). Para confirmar a inscrição, envie o comprovante do pagamento, via fax: 048-322.20.30.
Os participantes vindos do exterior podem efetuar o pagamento no dia do credenciamento; porém, para garantir sua vaga, devem confirmar sua participação via fax ou e-mail: fsouza@cesusc.com.br

- Informações
Rua Felipe Schmidt, 390 sala 202 - Edifício Comasa - Centro - Florianópolis - Cep: 88010-002
Fone: 55 (48) 222.3318 / Fax: 55 (48) 322.2030
www.cesusc.com.br/direitoalternativo

- Hospedagem

Hotel Castelmar

Preços acordados com o Hotel Castelmar para o Congresso de Direito Alternativo:

  • Apartamento para 1 pessoa - R$ 75,00;
  • 2 pessoas - R$ 90,00;
  • 3 pessoas - R$ 108,00;
  • 4 pessoas - R$ 128,00;
  • 5 pessoas - R$ 136,00 (conjugado);
  • 6 pessoas - R$ 145,00 (conjugado).

Com café da manhã.
Telefone / Fax: 55 (48) 225-3228 / ()48 225-3126
E mail para reservas: castelmar_reservas@hotmail.com | castelmar@floripa.com.br

Hotel Turismar

Proposta de Hospedagem

Hotel Turismar vem através desta disponibilizar o hotel para o congresso de Direito Alternativo que acontecerá no dia 07 à 10 de agosto para os clientes que nele participarão. Hotel contém as seguintes instalações: Apartamentos com:

  • Ar Condicionado;
  • TV colorida cabo;
  • Recepção 24 Horas;
  • Frigobar;
  • Pscina;
  • Restaurante;
  • Café da manhã;
  • Capacidade para 60 pessoas.

Hospedagem R$ 15,00 ( Quinze reais por pessoa ) com café da manhã. Como o congresso será no centro estamos terceirizando o serviço de transporte no qual custará R$ 12,00 reais por pessoa ( ida e volta ).

Oferecemos para os participante do congresso, o translado do aeroporto para hotel ao preço de R$ 15,00 por pessoa. Ao fazer a reserva no hotel informe dia da chegada, horário, nº do vôo e a cidade.

Total Custará: R$ 27,00 ( vinte sete reais por pessoa ) APTO para 2 pessoas com transporte incluído.

Central de Reservas:
Fone 55 (48) 266-4413 Fax 55 (48) 266-5452
E-mail : turismar@turismar.com.br

Hotel Canto da Ilha

  • R$ 15,00 por pessoa em apartamentos triplos e duplos caso haja disponibilidade para o período.
  • Transporte: hotel - congresso e congresso - hotel, R$ 13,00 por pessoa in/out.

E-mail: elton@cantodailha.com.br
Endereço: Av. Luiz Boiteux Piazza, 4810 - Ponta das Canas - Florianópolis/SC

Pousada dos Mananciais

Disponibilidade:

  • 09 apartamentos de casal;
  • 02 apartamentos de solteiro (03 camas por apartamento);
    Obs:o apartamento 12 possui 01 cama de casal e 01 cama de solteiro)
  • Incluso nas diárias café da manhã.

Diária: R$ 17,00 por pessoa.

Endereço: Rua Héluio Anjos Ortiz, 626 Canasvieiras.
Telefones: (048) 266-5229; 266-0936 e 9982-5129.
Email: cvicari@uol.com.br